Nesta semana, o Portal Martin Behrend publicou a reportagem: “Empresa selecionada para realizar cirurgias nos olhos dos hamburguenses está mesmo inabilitada?”
A matéria destacou a participação do sócio-proprietário da Prisma Clínica de Olhos, Marcelo de Bastiani, em sessão da Câmara de Vereadores. Ele fez uso de um Direito de Resposta após firmações consideradas ofensivas e inverídicas por parte do vereador Joelson de Araújo (Republicanos).
Na sua manifestação, Bastiani fez um histórico de atuação da empresa e de um fato que está gerando dúvidas: a atuação de uma empresa que não apresentou as exigências técnicas para atender os hamburguenses, conforme as regras da disputa licitatória.
A reportagem com detalhes da participação de Marcelo de Bastiani na Câmara de Vereadores pode ser relembrada aqui: https://martinbehrend.com.br/politica/a-empresa-selecionada-para-realizar-cirurgias-nos-olhos-dos-hamburguenses-pelo-sus-esta-mesmo-inabilitada ,
CARTA ABERTA
Nesta sexta-feira (31), a Prisma divulgou um Apedido no Jornal NH trazendo mais detalhes, questionamentos e indicando que levará o caso a outras instâncias, como o Ministério Público, o Conselho Municipal de Saúde e outras medidas que forem julgadas necessárias.
O Portal Martin Behrend recebeu o conteúdo e publica para conhecimento da comunidade.
“CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE NOVO HAMBURGO
A fila da catarata continua. As inconsistências na contratação de empresas para prestar esse serviço também. A pergunta é: por quê?
A Prisma Clínica de Olhos vem, por meio desta carta, manifestar sua posição diante da polêmica ocorrida na sessão da Câmara de Vereadores realizada no dia 29 de julho, bem como esclarecer alguns fatos de interesse de toda a população.
Existe uma Comissão Técnica nomeada pelo Município que avaliou as empresas participantes do processo de contratação para a prestação de serviços oftalmológicos, em Novo Hamburgo.
A Prisma Clínica de Olhos cumpriu integralmente todas as exigências previstas no edital, sendo considerada plenamente habilitada para a contratação. Já a outra empresa, que atualmente presta os serviços para o Município, foi considerada inapta, por não demonstrar capacidade técnica para atender requisitos essenciais exigidos no edital, deixando de comprovar, por exemplo, a existência de leitos de retaguarda para eventual intercorrência cirúrgica, exigência expressamente prevista no edital da Prefeitura.
Além disso, o bloco cirúrgico utilizado pela atual empresa contratada está localizado em outro município, embora todos esses procedimentos possam ser realizados em Novo Hamburgo. Nesse ponto, parabenizamos a Comissão Técnica da Prefeitura pela firme e técnica resposta apresentada às inúmeras tentativas de impugnação promovidas pela empresa atualmente contratada no processo licitatório, mantendo assim a inabilitação desta empresa, que, pasmem, continua atuando no Município.
Contudo, após a conclusão do processo de contratação e da análise técnica das empresas participantes, onde o próximo passo era a assinatura do contrato com a empresa ganhadora, o procedimento foi, ESTRANHAMENTE, suspenso.
Ressaltamos que a Prisma Clínica de Olhos possui plena capacidade técnica, estrutural e operacional e, caso o processo de contratação tenha regular prosseguimento, nos estritos termos da lei, reúne condições de assumir IMEDIATAMENTE o contrato atualmente vigente, atendendo a todas as exigências técnicas estabelecidas no edital.
Além disso, possui capacidade para realizar, dentro do próprio Município de Novo Hamburgo, mais de mil consultas e número suficiente de cirurgias para zerar a fila de pacientes aguardando cirurgia de catarata até o final deste ano.
Fica registrado o nosso mais absoluto repúdio às manifestações caluniosas proferidas por um Vereador, especialmente porque a Prisma Clínica de Olhos possui mais de dez anos de atuação pautada pela ética, pela transparência e por uma conduta absolutamente ilibada.
Mais do que isso, causa estranheza que um Vereador defenda de forma tão veemente uma empresa que, segundo parecer da própria Comissão Técnica da Prefeitura, não atendeu às exigências técnicas previstas no edital.
Diante dessas manifestações, a Prisma Clínica de Olhos informa que levará os fatos ao conhecimento do Ministério Público, do Conselho Municipal de Saúde e adotará todas as medidas judiciais cabíveis para que a verdade seja devidamente apurada.
A Prisma deixa claro que é a maior interessada na completa investigação dos fatos e na busca da verdade, especialmente porque foi, mais uma vez, prejudicada em um processo de contratação que poderia proporcionar maior comodidade, segurança e rapidez no atendimento à população de Novo Hamburgo.
Também é importante lembrar que, enquanto as cirurgias continuarem sendo realizadas em outro município, permanecerão existindo deslocamentos desnecessários de pacientes, aumento dos custos públicos e maiores riscos inerentes ao transporte, cuja responsabilidade continuará sendo da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Por fim, confiamos que a decisão que suspendeu, por prazo indeterminado, o processo de contratação possa ser revista com equilíbrio, bom senso e estrita observância da legalidade pela Administração Pública, deixando de lado interesses políticos e assegurando a lisura, a transparência e a eficiência do processo de contratação, em benefício exclusivo da população de Novo Hamburgo.”
CÂMARA DE VEREADORES
Após a participação de Marcelo de Bastiani na Câmara, os vereadores decidiram aprofundar a discussão em uma nova sessão plenária. O objetivo é voltar a ouvir Bastiani, mas com o contraponto tanto da empresa mencionada quando de representantes do Executivo. Essa data ainda será divulgada a partir dos convites que serão realizados.
