A sessão desta quarta-feira (29) da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo teve um momento raro de acontecer: um direito de resposta.
Após afirmações consideradas ofensivas e inverídicas por parte do vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o sócio-proprietário da Prisma Clínica de Olhos, Marcelo de Bastiani, fez uso da Tribuna Popular por cerca de 12 minutos.
Ao longo de sua manifestação, o orador defendeu a idoneidade de sua empresa e recuperou suas mais recentes participações em chamamentos públicos conduzidos pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Mencionou que a empresa atua em 14 municípios e realiza mais de 2.500 cirurgias por mês.
Entre seus apontamentos, levantou dúvidas sobre a habilitação de uma segunda empresa, credenciada a partir de processo licitatório. Conforme Bastiani, a Prisma Clínica de Olhos candidatou-se em chamamento público promovido pela Prefeitura em 2023 para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas pelo SUS. “Nosso departamento jurídico questionou a comissão de licitações se duas empresas poderiam participar do certame com um sócio em comum. A resposta foi que sim, porque a licitação estaria vinculada à Lei nº 8.666/1993. Sete meses depois, fomos inabilitados por formação de conluio. Adotaram a nova Lei de Licitações. Mas até hoje não encontrei no LicitaCon os documentos que deveriam ter sido acostados para o chamamento dos vencedores do certame”, afirmou o empresário.
Segundo ele, a empresa que posteriormente foi considerada vencedora apresentou documentos de um hospital em Porto Alegre – que está fechado na questão do bloco cirúrgico – e que passou a realizar atendimentos em hospital de Ivoti. “A Prisma deixou de prestar serviços em Novo Hamburgo em razão de circunstâncias administrativas públicas que até hoje entendemos terem sido conduzidas de forma equivocada, incompatíveis com os princípios da moralidade, legalidade e segurança jurídica”, avaliou Bastiani. “Agora tivemos outro chamamento. Mais uma vez participamos e cumprimos com todas as exigências editalícias até o final, onde consta nossa clínica como habilitada”, prosseguiu.
Dentro do mesmo processo, segundo ele, a empresa selecionada pelo credenciamento anterior teria sido declarada inabilitada. “Estava contratada uma empresa que a comissão da Prefeitura constata agora não ter condições técnicas para operar as pessoas. Quero saber quem pode ser responsabilizado por isso”, indagou.
Bastiani leu durante sua manifestação a resposta técnica da comissão do Executivo responsável pelo chamamento mais recente, inabilitando a empresa que está prestando serviços. Segundo o documento da Secretaria Municipal da Saúde apresentado por ele, a empresa deixou de atender requisitos envolvendo responsável técnico, não teria apresentando bloco cirúrgico ou hospital dia em Novo Hamburgo, falta de documentos, entre outras questões. “Queremos que sejam realizadas investigações, inclusive das três últimas licitações, não só dessa”, afirmou Bastiani. “Senhores, vocês têm noção o que significa isso? Está contratada uma empresa, e não são minhas as palavras, é a comissão técnica da Prefeitura que coloca, que não há condições técnicas com segurança para operar as pessoas. E uma empresa que está com tudo certo está inabilitada”, completou.
O vereador Joelson de Araújo se manifestou, questionou algumas posturas da empresa de Bastina na licitação e convidou o sócio-proprietário a irem até o Ministério Público levar as questões para que haja um posicionamento por parte do MP. A vereadora Daia Hanich afirmou que é muito grave o que está acontecendo em Novo Hamburgo.
Após manifestações e até com alguma surpresa diante dos relatos sobre a inabilitação da empresa por questões técnicas, os vereadores decidiram aprofundar a discussão em uma nova sessão plenária. O objetivo é voltar a ouvir Marcelo de Bastiani, mas com o contraponto tanto da empresa mencionada quando de representantes do Executivo. Essa data ainda será divulgada a partir dos convites que serão realizados.
