Após todo o desgaste provocado pelo suposto ataque em escolas de Novo Hamburgo, provocando a suspensão das aulas nos dias 8 e 11 de agosto, a Prefeitura de Novo Hamburgo lançou, nesta quinta-feira (14) o Programa Escola Segura.
A iniciativa reúne uma série de ações, organizadas em quatro eixos de atuação, para aumentar a segurança nas escolas, preparar a comunidade escolar para agir em momentos de risco, promover um ambiente de paz e ofertar apoio emocional.
O investimento será de R$ 11,3 milhões. O Município possui uma rede com 91 unidades de ensino, sendo 52 de ensino fundamental e 39 de educação infantil.
O evento de lançamento da iniciativa foi realizado na manhã desta quinta-feira (14), no auditório do Centro Administrativo Leopoldo Petry, com a participação de autoridades, lideranças da sociedade, forças policiais e imprensa.
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), com apoio dos demais órgãos do governo municipal. Além disso, o prefeito Gustavo Finck anunciou o chamamento de 30 novos servidores aprovados no concurso público da Guarda Municipal (GM).
“Hoje é um dia em que sentimos um orgulho muito grande, pois em sete meses de trabalho já estamos entregando para a cidade um programa com este porte, em um investimento de mais de R$ 11 milhões, e a contratação de mais agentes para a Guarda Municipal”, declarou Finck.
Os eixos de atuação do Escola Segura são proteção física e controle de acesso; prevenção e resposta às emergências; cultura de paz e prevenção de conflitos; e apoio psicológico e envolvimento comunitário. A implantação do programa era uma meta do governo que, por conta da ameaça de atentado rastreada pela Polícia na semana passada, foi acelerada.
“Desde o começo do ano nós já estávamos trabalhando em uma solução de segurança que fosse permanente para a comunidade escolar e que agora é entregue para a cidade”, destacou o titular da SMSP, Rosalino Seara.
Uma das novidades do programa é o uso da tecnologia para ampliar a segurança no ambiente escolar. No prazo de até 15 dias serão instaladas câmeras em áreas estratégicas, com inteligência artificial para reconhecimento facial, detecção de armas de fogo, arma branca e comportamento suspeitos, com alerta imediato à GM. A medida vai contemplar 100% das escolas municipais.
Além disso, a Prefeitura vai destinar para as Associações de Pais e Mestres (Apemens) recursos para contratação de responsável técnico. O objetivo é elaborar projetos de infraestrutura, em especial, para o cercamento (muros) dos terrenos, de modo que as escolas não tenham mais telas.
Dentre as ações imediatas nas escolas estão portões e acesso único controlados, a disponibilidade de botão de pânico e a presença ostensiva de segurança. Ainda integra esse conjunto de medidas a criação de grupo oficial de comunicação entre direção escolar e forças de segurança, ampliação de oficinas, palestras e campanhas educativas para toda a comunidade escolar e ampliação de atendimento para alunos, professores e famílias. Ainda será criada uma Patrulha Escolar Comunitária nas escolas prioritárias. “Vamos trabalhar fortemente a questão pedagógica de uma cultura de prevenção e paz. Inclusive, será organizada a Semana da Paz, com diversas atividades culturais”, informou o titular da SMED, André Luís da Silva.
O programa prevê também a compra de mais duas viaturas para a Patrulha Escolar da GM e treinamento conjunto entre Guarda, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, com foco na prevenção e atendimento de emergências. O Município ainda fará melhorias na iluminação pública no entorno das escolas.
Conheça os detalhes do Programa Escola Segura
Eixo 1 – Proteção Física e Controle de Acesso
Responsável: Secretaria Municipal de Educação (SMED), Guarda Municipal (GM) e Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SMOPI)
Objetivo: Impedir acesso indevido, aumentar a vigilância e reforçar segurança física das escolas.
Ações:
1. Portões e Acesso Único Controlado
– Recadastramento de todos os alunos e familiares com autorização de acesso.
– Cadastramento facial de toda comunidade escolar.
– Entrada monitorada com identificação obrigatória para visitantes.
– Portões fechados durante todo o período de aula.
Prazo: imediato (em execução).
2. Presença Ostensiva de Segurança
– Guarda Municipal e Brigada Militar nos horários de entrada e saída.
– Viaturas visíveis no entorno.
Prazo: imediato.
3. Câmeras de Monitoramento Integradas
– Instalação de câmeras em áreas estratégicas, com inteligência artificial para reconhecimento facial, detecção de armas de fogo, arma branca e comportamento suspeitos, alerta imediato a GM.
Prazo: até 15 dias para 100% das escolas.
4. Reforço da Iluminação Externa
– Troca de lâmpadas, instalação de novos pontos de luz em áreas vulneráveis.
Prazo: até 45 dias.
5. Investimento em Infraestrutura
– Repasse de verba extra para as Apemens para projetos de melhorias na infraestrutura física, principalmente externa, nas escolas.
Prazo: até 30 dias.
6. Ampliação frota
– Compra de mais 2 viaturas para patrulha escola para uso da GM.
Prazo: até 90 dias.
Eixo 2 – Prevenção e Resposta a Emergências
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal
Objetivo: Preparar a comunidade escolar para agir com rapidez e segurança em qualquer situação de risco.
Ações:
1. Botão de Pânico / Aplicativo de Emergência
– Ampliação de dispositivos físicos e aplicativo integrado ao sistema de monitoramento, permitindo o acionamento automático à imagens e identificação de suspeitos com disparo diretamente à Guarda Municipal.
Prazo: imediato.
2. Protocolos Padronizados de Segurança
– Implantação de protocolo claro para evacuação, lockdown, incêndio e primeiros socorros, vinculado ao uso de câmeras inteligentes e acionamento às forças der segurança em tempo real.
Divulgação para pais, alunos e funcionários.
Prazo: 15 dias.
3. Simulados Trimestrais de Segurança
Treinamento conjunto da Guarda Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Prazo: iniciar em até 30 dias.
4. Canal Direto Escola–Segurança
Grupo oficial de comunicação entre direção escolar e forças de segurança.
Prazo: imediato.
Eixo 3 – Cultura de Paz e Prevenção de Conflitos
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Apemens
Objetivo: Promover um ambiente de respeito, diálogo e cooperação, prevenindo casos de violência interna.
Ações:
1. Programa Permanente Anti-Bullying e antidiscriminatórias
– Ampliação de oficinas, palestras e campanhas educativas para toda a comunidade escolar, com uso de dados das ocorrências registradas no sistema para orientar as ações e medir resultados.
Prazo: imediato.
2. Formação de Mediadores Escolares
– Capacitação de professores e líderes estudantis para resolver conflitos pacificamente.
Prazo: até 45 dias.
3. Semana da Paz na Escola
– Atividades culturais, esportivas e de integração.
Prazo: 90 dias para primeira edição.
Eixo 4 – Apoio Psicológico e Envolvimento Comunitário
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Conselhos Escolares
Objetivo: Apoiar emocionalmente a comunidade escolar e envolver pais e responsáveis na proteção das escolas.
Ações:
1. Atendimento Psicológico Emergencial
– Ampliação de atendimento para alunos, professores e famílias após ameaças ou incidentes.
Prazo: imediato.
2. Rodas de Conversa e Orientações para Pais
– Explicação dos protocolos e espaço para tirar dúvidas. (Escola de Pais)
– Prazo: iniciar neste mês.
3. Comitês de Segurança Escolar
– Grupo fixo em cada escola com direção, pais, professores e APM.
– Prazo: 30 dias.
4. Patrulha Escolar Comunitária
– Voluntários auxiliando na vigilância do entorno escolar.
Prazo: imediato nas escolas prioritárias.
