Neste domingo (10), a movimentação foi grande junto ao Estádio do Vale em razão do clássico entre Novo Hamburgo e Aimoré pela Série A2 do Gauchão.
O Noia venceu por 3 a 1. Cerca de três mil pessoas acompanharam o clássico, que teve uma grande movimentação pré-jogo.
E foi essa mobilização no “aquece” que incomodou alguns moradores do bairro Liberdade. Isso porque, torcedores dos dois clubes usaram fogos de artifício com estampido (barulho). Isso ocorreu menos de duas semanas depois de ser sancionada pelo prefeito Gustavo Finck (PP) a Lei dos Fogos, aprovada pela Câmara de Vereadores.
A situação motivou mensagens de dois leitores do Portal Martin Behrend:
“Essa Lei dos Fogos de Novo Hamburgo já nasceu sendo desrespeitada. Mais uma que será esquecida, pois não tem fiscalização.”
“Nós moramos no entorno do Estádio do Vale. Hoje, a torcida do Noia, antes do jogo, soltou fogos de artifício com barulho. Não é proibido? Falo isso pois nossos cachorros sofrem muito com o barulho.”
LEI DOS FOGOS EM NOVO HAMBURGO
A Lei dos Fogos, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores sancionada esta semana em Novo Hamburgo. A medida estabelece novas regras para o uso de fogos de artifício com estampido no município.
Voltada à proteção do bem-estar de animais, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais grupos sensíveis ao barulho, a norma proíbe a utilização e soltura de fogos com ruídos em qualquer ambiente público ou privado, aberto ou fechado. A norma garante o uso de artefatos pirotécnicos silenciosos e luminosos, e aqueles que não respeitarem a lei estarão sujeitos a penalidades.
A nova legislação prevê multas progressivas que variam de 100 a 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) para pessoas físicas, e de 400 URMs em diante, com valor dobrado a cada reincidência, no caso de pessoas jurídicas.
Para comprovar infrações, serão aceitas imagens de câmeras de segurança e vídeos gravados por celulares dos moradores. A comercialização desses artefatos continua permitida, desde que os produtos sejam destinados para fora do município.
Novo Hamburgo não será a primeira cidade do estado a implementar uma lei com esta finalidade. Outros municípios já adotaram legislações semelhantes, como Gravataí, Bagé, Pelotas, Caxias do Sul, Farroupilha, Sapiranga, Santa Rosa e Santa Maria.
Deza Guerreiro avalia a aprovação da lei e diz que é um momento especial para a causa animal e para a saúde da população. “Nós estamos dando um passo muito importante na direção de uma cidade mais sensível, mais justa e mais moderna”, enfatiza a parlamentar.
A lei entrará em vigor após o prazo oficial de 180 dias, que começa a contar a partir da data de sua publicação.
LEI DOS FOGOS NO RS
Mesmo que a nova lei municipal ainda não esteja valendo, tem a Lei dos Fogos estadual. É a lei 15.366/2019, em projeto da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que proíbe a utilização de fogos de artifício com ruído em todo o Estado. A chamada Lei dos Fogos atendeu a uma reivindicação da comunidade de proteção aos animais, de familiares e pessoas no espectro autista e de idosos.
A lei não proibiu a explosão dos fogos com barulho, mas determinou que as explosões são ilegais quando ultrapassam os cem decibéis. Na regulamentação da lei, foi repassado para a Polícia Civil a responsabilidade de fiscalizar o volume de cada explosão de fogo de artifício no Estado.
A legislação determina que a medição do ruído deve ser feita a 100 metros de distância do explosivo.
