Um caso de crueldade contra animais no bairro Lomba Grande, em Novo Hamburgo, mobilizou as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU).
Um homem de 23 anos foi detido em flagrante pela Guarda Municipal nesta quinta-feira (11) por manter cães doentes, em situação de desnutrição profunda. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Pronto Atendimento (DPPA), onde a ocorrência foi registrada pela Diretoria de Bem-estar Animal (DBEA) e foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pela autoridade policial.
Segundo o titular da SMMADU, Anderson Bertotti, na quarta-feira (10) a Prefeitura recebeu a denúncia sobre a situação de maus-tratos. Uma equipe foi até o local e advertiu o tutor para tomasse medidas de cuidado com o cão, incluindo atendimento veterinário imediato. O tutor foi advertido das consequências do não cumprimento da determinação.
MORTE
Na manhã de hoje (11), uma nova denúncia chegou, dando conta que o animal havia morrido e enterrado no pátio da residência.
A equipe da DBEA, acompanhada de agentes da GM, deslocou-se novamente até o endereço e confirmou a denúncia. O cão, um pastor alemão adulto, foi desenterrado e o corpo levado para autópsia. “No local ainda foram resgatados mais dois animais, tomados de carrapatos e com bicheiras, que foram levados ao Cempra para receberem atendimento veterinário”, informa Bertotti.
SUPERLOTAÇÃO
Como o Centro Municipal de Proteção Animal de Novo Hamburgo (CEMPRA) está lotado – foi notícia no Portal Martin Behrend: https://martinbehrend.com.br/novo-hamburgo/prefeitura-de-nh-suspende-recolhimento-de-animais-devido-a-superlotacao -, é necessário que a comunidade disponibilize dois lares temporários para os cachorros resgatados. Quem se disponibilizar, pode fazer contato pelo telefone (51) 9807-6436, com garantia de que receberá alimentação e medicamentos.
Maus-tratos envolvem qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico, psicológico ou privação de necessidades básicas aos animais. Como violência física e psicológica, agressões, uso de objetos para ferir e ameaças constantes ou situações de estresse extremo.
Essa violência ainda se caracteriza pela privação de alimentação e água, falta de higiene, ausência de abrigo adequado, falta de cuidados veterinários e o abandono. Casos de exploração e abuso também são crime.
Todas essas práticas são passíveis de punição com multas, apreensão do animal e até cinco anos de prisão, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A denúncia pode ser feita via protocolo, no site da Prefeitura ou presencialmente. Ainda é possível acionar a Brigada Militar ou Guarda Municipal.
