O setor coureiro-calçadista do Rio Grande do Sul está ganhando um belo presente de Natal.
Após meses de estudos e negociações entre lideranças políticas e empresariais com a Secretaria Estadual da Fazenda, veio a confirmação por parte do governo Eduardo Leite (PSDB): o ICMS do setor vai reduzir de 12% para 4%.
A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (23) pelo deputado estadual Issur Koch (PP), que é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-calçadista da Assembleia Legislativa. Serão beneficadas diretamente empresas calçadistas e do couro/curtumes.
Essa possibilidade já vinha sendo trabalhada em muitos encontros técnicos. Em 18 de outubro, o governador esteve no Vale do Paranhana e falou sobre a possibilidade de redução do tributo. “Aqui a gente visualiza a vocação da região do Vale do Paranhana. Estamos olhando muito atentamente para o setor através de um diálogo estabelecido com a nossa Secretaria da Fazenda, que visa criar incentivos para que as empresas possam fazer investimentos, gerando empregos”, destacou Leite.
A matéria pode ser relembrada aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/6941/titulo/governador-salienta-forca-da-industria-calcadista-gaucha-e-reforca-possibilidade-de-reducao-de-tributos
PACTO SETORIAL
A Alteração da Sistemática de Tributação com celebração de pacto cooperativo setorial e compromisso de manutenção e de incremento de arrecadação foi uma costura que mostrou a capacidade produtiva do Estado no setor calçadista e os prejuízos causados pela alta tributação, refletindo na redução de negócios para as empresas.
“Essa é uma notícia aguardada com ansiedade pelo setor depois de um ano de intensas negociações com a Receita Estadual e a Secretaria da Fazenda. A redução de 12% para 4% garante competitividade para a cadeia produtiva poder enfrentar a guerra fiscal e manter empregos no Rio Grande do Sul”, destacou Issur Koch.
ASSINATURA
O parlamentar confirmou presença na próxima sexta-feira (27), às 9h30, no Palacio Piratini, no ato de assinatura do decreto regulamentando a nova alíquota para o setor coureiro-calçadista.
Em setembro deste ano, o Portal Martin Behrend também havia registrado outra importante reunião, que ajudou por demonstrar a necessidade da redução tributária para alavancar negócios, gerando emprego e renda. O deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) e o deputado federal Lucas Redecker (PSDB) também participaram das articulações.
Relembre reportagem de setembro sobre o tema. https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/6804/titulo/governo-estadual-avanca-em-estudo-para-reduzir-imposto-a-fim-de-impulsionar-o-setor-calcadista-gaucho .
SÃO PAULO
Em novembro deste ano, o governador de São Paulo João Doria – também do PSDB – anunciou que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo. Ou seja, os governos reconhecem a importância do setor para a geração de empregos e renda.
