Em setembro do ano passado, o Portal Martin Behrend veiculou a seguinte reportagem: “Sufocadas por tributo estadual, indústrias de calçados gaúchas reagem e lançam movimento cobrando candidatos”.
A matéria destacava que “os sindicatos das indústrias de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Farroupilha, Igrejinha, Ivoti, Novo Hamburgo, Parobé, Sapiranga, São Leopoldo e do Rio Grande do Sul , juntamente com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV), formaram o Movimento Pró-Calçado RS, lançando a campanha ICMS igual para todos.”
Como era período eleitoral, candidatos a diferentes cargos receberam as propostas do setor calçadista.
Na reta final da campanha, os calçadistas convidaram os candidatos do segundo turno, José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB), para compromissos com empresários e trabalhadores, em Três Coroas. Somente Leite apareceu.
A reportagem de 2018 sobre o movimento ICMS igual para todos pode ser relembrada aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/5158/titulo/sufocadas-por-tributo-estadual-industrias-de-calcados-gauchas-reagem-e-lancam-movimento-cobrando-candidatos
Eis que Eduardo Leite foi eleito. E existem avanços.
DEPUTADOS ENGAJADOS
O movimento ICMS Igual Para Todos retorna com força e, agora, com o
engajamento dos deputados estaduais Dalciso Oliveira (PSB) e Issur Koch (PP), além
de Lucas Redecker (PSDB), na esfera federal, está próximo de conseguir, junto
ao governo do Estado, a tão pleiteada redução da alíquota do ICMS
praticado sobre o calçado gaúcho.
Em encontro nesta segunda-feira (16), na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, acenou com a
possibilidade de conceder, nos próximos meses, de maneira gradual ou
única, a diminuição do imposto estadual sobre o sapato produzido no RS,
que hoje é de 12%, para alcançar os 3% praticados no Estado de Santa
Catarina. “Realmente, vivemos um momento histórico. É a primeira vez que
um governo, nestes últimos anos, fala em redução das alíquotas”,
comenta o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes
para Calçados de Três Coroas (SICTC), Joel Brando Klippel.
OCIOSIDADE DA INDÚSTRIA JÁ CHEGA A 30%
Em termos de faturamento, em 2007, a indústria calçadista gaúcha representava 40% do valor gerado pela produção nacional. Após uma década, segundo informações do IBGE, esta participação caiu para 29%. “A ociosidade da indústria sapateira do RS atingiu 30%. São milhares de máquinas guardadas embaixo de lonas”, aponta Klippel, consciente da necessidade de um trabalho conjunto. “O secretário quer a contrapartida das entidades e dos empresários. O setor precisa se comprometer a cumprir com a sua parte, fazer sua lição de casa para voltar a gerar empregos e recuperar clientes que deixaram de comprar o calçado gaúcho em função do preço”, alerta o dirigente.
Para isso, conforme Klippel, um pacto será firmado, com a criação de uma Câmara Setorial, que com reuniões mensais, fará análise dos impactos da medida na recuperação da competitividade e geração de emprego das indústrias. “Estamos construindo alternativas. Há uma sinalização do governo bem interessante. As reuniões estão evoluindo. O setor reconhece um ambiente diferente”, reforça Issur Koch.
REAÇÃO IMEDIATA
O presidente do SICTC acredita que a reação da indústria será imediata. “Se forem derrubados 8% (percentual que cai caso o ICMS do RS seja equiparado ao de SC) das planilhas dos fabricantes, o cliente volta. É um desconto que ninguém mais consegue dar”, considera Klippel, para quem a guerra fiscal entre os Estados precisa acabar.
GUERRA FISCAL
Enquanto a indústria calçadista gaúcha encolhia, as políticas públicas praticadas pelo Estado de Santa Catarina fizeram o arranjo produtivo local deslanchar. Em fevereiro de 2011, o governo estadual autorizou a apropriação de crédito presumido do ICMS para as indústrias calçadistas, para que a tributação efetiva de ICMS nas saídas internas seja de 3% do valor da operação. Essa medida teve um impacto de 8% no preço dos calçados catarinenses.
Já em vendas interestaduais, por exemplo, o
aproveitamento de crédito presumido em substituição aos créditos
efetivos do imposto é de 75% nas saídas tributadas à alíquota de 12%, o
que equivale a um crédito presumido de 9% sobre a base de cálculo,
enquanto os calçadistas gaúchos têm a possibilidade de aplicar uma
alíquota interna de 12% devido ao diferimento parcial e um
aproveitamento de crédito presumido interestadual de apenas 8,5% sobre o
valor do ICMS devido na operação, o que equivale, por exemplo, nas
saídas tributadas à alíquota de 12%, a um crédito presumido de apenas
1,2% sobre a base de cálculo atual.
Com isso, a indústria do Estado vizinho acumulou crescimento de 132% entre 2007 e 2017, conforme estudos da Abicalçados com base em dados apurados pelo IBGE. “Há lojistas que nem vêm mais ao nosso Estado, optam por participar de feiras e visitar fornecedores de outras regiões”, compara o presidente do SICTC.
ENTENDA OS NÚMEROS
– A indústria calçadista do Rio Grande do Sul representa 11,2% do PIB (Valor Adicionado) da indústria de transformação, apesar da perda de 7 pontos percentuais entre 2007 e 2017;
– O setor, historicamente, é o maior empregador dentro da indústria de transformação, absorvendo 14% do estoque de empregados (87,9 mil pessoas em 2018);
– Em 2007, a indústria calçadista gaúcha representava 40% do valor de produção nacional. Após uma década (em 2017) essa participação caiu para 29%.
Fonte: Abicalçados e IBGE
