Verbas públicas que deveriam financiar ações e serviços de saúde passaram a circular irregularmente entre agentes públicos, dirigentes de entidade e pessoas ligadas a um grupo investigado.
Nesta sexta-feira, 18 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou a Operação Cinesia para apurar o desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre para a execução de emendas parlamentares.
Coordenada pela promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, da 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Brigada Militar, com o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e outras medidas cautelares na Capital e em Imbé. As ordens judiciais envolvendo um advogado investigado foram acompanhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
OS INVESTIGADOS
A investigação do MP aponta a atuação de um grupo formado por vereador de Porto Alegre, servidor do legislativo municipal, advogado, dirigentes de uma organização da sociedade civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos que executava projetos financiados com recursos públicos, e demais pessoas a eles relacionadas.
O vereador foi identificado como Giovane Byl (Podemos). Ele também é candidato a deputado estadual nesta eleição.
Foram presos o parlamentar, um assessor, o advogado (que também é ex-dirigente da instituição alvo da ação) e outro ex-dirigente da OSC.
APOIADORES
Em Novo Hamburgo, o vereador da capital gaúcha tem uma militância ativa, com muitos wind banners espalhados pela cidade e bandeiras circulando. A foto desta reportagem é de um grupo de apoiadores fazendo campanha no Centro da cidade.
Um dos apoiadores da campanha de Byl no Vale do Sinos é Filipe Oliveira – ele já foi candidato a vice-prefeito em Novo Hamburgo (PSL) e candidato a vereador em Campo Bom (Podemos).
EMENDAS PARLAMENTARES
A entidade envolvida na investigação recebeu recursos para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde e a apuração indica que parte dos valores era retirada das contas vinculadas aos termos de fomento, transferida para contas de livre movimentação da própria organização e, posteriormente, distribuída entre investigados, empresas e outros envolvidos.
Entre as movimentações rastreadas, somente uma empresa ligada à administração da entidade recebeu mais de R$ 1,9 milhão. Conforme o MPRS, a partir dessa empresa foram realizados repasses a integrantes do grupo e demais investigados. Também foram identificados indícios de recomposição posterior de contas fiscalizadas para criar aparência de regularidade financeira. A atual gestão da organização não integra os fatos investigados e colabora com o fornecimento de documentos e informações.
A investigação prossegue sob sigilo. Mesmo com esta prisão cautelar, a campanha de Giovane Byl segue valendo e ele pode concorrer em 4 de outubro.
SEGUNDO O MP, COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
* Uma organização da sociedade civil (OSC) recebia verbas públicas para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde.
* Os recursos eram depositados em contas específicas destinadas à execução desses projetos.
* A maior parte dos valores era transferida para conta de livre movimentação da própria entidade.
* O dinheiro era distribuído entre empresas, dirigentes da organização, agentes públicos e pessoas ligadas ao grupo investigado.
* Posteriormente, quando o MPRS solicitou extratos bancários das respectivas contas, o grupo providenciou empréstimos em nome da entidade para parte dos recursos retornarem às contas fiscalizadas para aparentar a aplicação regular das verbas públicas.
RESUMO DA OPERAÇÃO
-Mais de R$ 2 milhões em recursos da saúde sob investigação.
-Alvos incluem vereador de Porto Alegre, servidor do Legislativo Municipal, advogado e dirigentes de entidade.
-Empresa ligada à administração da organização recebeu mais de R$ 1,9 milhão dos valores analisados.
-Quatro mandados de prisão preventiva: vereador, assessor parlamentar, advogado e ex-dirigente de instituição alvo da ação
-Nove mandados de busca e apreensão.
-Diligências realizadas em Porto Alegre e Imbé.
-Atuação do MPRS, GAECO e Brigada Militar.
-Investigação segue sob sigilo.
POSICIONAMENTO
Nas redes sociais do vereador e candidato a deputado estadual Giovane Byl foi publicado um posicionamento. Confira o texto na íntegra:
INJUSTIÇA
A assessoria do vereador Giovane Byl manifesta surpresa diante da prisão preventiva ocorrida nesta sexta-feira (18).
Consideramos injusto que Byl esteja sendo privado de sua liberdade antes de qualquer decisão definitiva. Ele nega as acusações e confia que sua inocência será demonstrada ao longo da investigação.
Giovane sempre esteve ao lado das comunidades de Porto Alegre, lutando por melhorias e defendendo os direitos das famílias. A prisão acontece a apenas 16 dias das eleições, justamente durante um período de crescimento expressivo de sua campanha, o que levanta legítimas preocupações sobre os impactos políticos e eleitorais da medida.
Também é importante esclarecer que a destinação de emendas para a saúde é uma prerrogativa dos vereadores. Byl destinou recursos para essa área, assim como outros parlamentares, mas as emendas indicadas por seu mandato não correspondem ao total de R$ 2 milhões mencionado na investigação. Por isso, é injusto associar automaticamente o vereador a todo esse montante.
Respeitamos o direito de investigação, mas reforçamos que a acusação não é condenação e que toda a pessoa tem direito à ampla defesa e Pa presunção de inocência.
Assim que esitver em liberdade e autorizado por sua defesa, Giovane Byl falará diretamente com a imprensa e com a população para apresentar sua versão dos fatos.
Giovane Byl não está sozinho. Sua história, sia luta e sua inocência continuarão sendo defendidas.
Assessoria de Giovane Byl”