A sessão desta quarta-feira da Câmara de Vereadores de Novo
Hamburgo teve a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
(SMDUH), Roberta Gomes de Oliveira. O comparecimento ocorreu a partir de
requerimento verbal do vereador Naasom Luciano (PTB), aprovado pelos demais
parlamentares. A titular da pasta trouxe a explanação “Políticas,
Perspectivas e Planos de Melhoria”.
Na sua apresentação aos parlamentares, Roberta divulgou duas
estatísticas positivas para Novo Hamburgo. Elas têm relação direta com a
capacidade de acelerar o desenvolvimento do município. Em relação à liberação
de projetos pelo Poder Executivo, houve redução no número dos dias: de 248 para
182 (redução de 66 dias para liberar um projeto pela SMDUH). A base de
comparação envolve o período até outubro de 2016 e após essa data, quando
passou a valer o Projeto Legal de Arquitetura. “Ainda temos como melhorar internamente
e tornar esse processo ainda mais ágil”, garante Roberta.
Uma outra redução ainda mais significativa envolve a
liberação do habite-se. Até março deste ano, a média para liberação era de 312
dias. De abril até agosto, essa média despencou para 41 dias (redução de 271
dias). A diretora de Desenvolvimento Urbano, Laís Corteletti, esclarece que
isso foi possível a partir de organização interna. “Buscamos organizar melhor
nossos procedimentos e isso vem dando resultados”, destacou. Entre as medidas
que agilizaram o serviço, estão conferência prévia da documentação; ajuste dos
fluxos entre secretarias; protocolos seguem simultaneamente para Semam e ISSQN;
isenções de licenças por arte da Semam e redução dos prazos de circulação entre
as pastas.
A secretária municipal, porém, faz um alerta: é necessário
que as empresas contratadas para elaborar projetos, bem como profissionais
especializados, estejam atentos às leis e orientações da secretaria. “Não
podemos fazer o trabalho deles dentro da secretaria. Temos um exemplo positivo
de um projeto residencial que em 35 dias foi liberado, pois toda documentação
estava correta e os ajustes foram feitos rapidamente”, destaca Roberta.
HOSPITAL DA UNIMED VS
Aproveitando a presença da titular da SMDUH, o vereador Raul
Cassel (PMDB) cobrou total emprenho do Poder Executivo para garantir a liberação
do projeto envolvendo o novo Hospital da Unimed VS, localizado em frente ao
Parcão e ao lado do atual hospital. Ele destacou que é um investimento que vai
oferecer mais 200 leitos hospitalares para comunidade, com aplicação de mais de
R$ 200 milhões e geração aproximada de 1.000 empregos. A secretária lembrou que
a obra está sendo planejada numa área protegida por um tombamento federal – e submetida
à legislação federal. Um dos maiores entraves envolve o Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (IPHAN). “Ganhamos um
prazo de 90 dias e estamos empenhados para que tudo esteja resolvido até
outubro”, comentou Roberta.
Ela também destacou que a empresa responsável tem ajustes a
fazer no projeto, principalmente em demandas relativas à Secretaria Municipal
do Meio Ambiente (Semam). “É importante que todos façam a sua parte. A
Prefeitura está fazendo seu acompanhamento e, ao mesmo tempo, a empresa precisa
ajustar os pontos que ainda estão em aberto para que a legislação seja
observada”, finalizou.
