A novela envolvendo a duplicação da Rua Rincão se encaminha para as últimas cenas. Só que não dá para se prever quantos capítulos ainda serão necessários.
A rua que separa os municípios de Novo Hamburgo e Estância Velha espera, há mais de uma década, a conclusão dessa duplicação.
Segundo apurado pelo Portal Martin Behrend, faltam apenas quatro lotes para liberar por completo o trecho que precisa ser duplicado. “Quando iniciei meu primeiro mandato, em 2017, eram 24 lotes que precisavam ser liberados. Agora, restam apenas quatro. Seguimos trabalhando e conversando com os moradores para poder resolver essa situação”, explica a prefeita Fátima Daudt.
Para fazer a duplicação, os terrenos às margens da rua serão reduzidos. Dessa forma, vem sendo necessário indenizar os moradores. Para não usar recursos do caixa do Executivo – que podem ser direcionados para outros investimentos -, a Prefeitura viabilizou uma triangulação envolvendo o município, os proprietários dos terrenos e empresas que investem na cidade e precisam fazer doações ou compensações.
Nesse formato proposto pela Prefeitura, foram criadas duas matrículas nos terrenos que serão afetados pela duplicação. Uma matrícula relativa ao pedaço em que será ampliada a via e a outra matrícula já com as novas medidas atualizadas do terreno. “Com isso, as empresas que precisam cumprir a legislação municipal negociam diretamente com os moradores, acertando valores e forma de pagamento. Como existem matrículas separadas, facilita para saber o que está sendo acertado. As empresas resolvem suas exigências, os moradores recebem valores pela indenização devida e o município vai conseguindo liberar os lotes”, detalha a diretora de Desenvolvimento Urbano, Laís Corteletti.
Só que ainda restam quatro lotes a serem liberados. Um está num espólio em que não se localizam os envolvidos. E, em outros três lotes, os proprietários estão questionando há anos esse investimento. Infelizmente, o impasse permanece. “Apostamos no diálogo. Na prática, faltam apenas três lotes para estar em condições de concluir a duplicação”, acrescenta a prefeita.
MAIS DE DEZ ANOS
O anúncio das obras de duplicação foi feito pelo então prefeito Tarcísio Zimmermann. Depois, vieram os quatro anos do governo Luis Lauermann. E, agora, é o oitavo ano do governo Fátima Daudt.
Se parte da rua foi duplicada, como entender esse impasse em outros trechos por tantos anos? A falta de um melhor planejamento lá no começo das obras é a principal explicação.
Quando Tarcísio anunciou a duplicação, não havia a certeza se todos os moradores aceitariam os valores da desapropriação.
Em setembro de 2014, o Portal Martin Behrend publicou uma matéria detalhando como estava o andamento das obras:
“A aguardada duplicação da Rua Rincão, na divisa de Novo Hamburgo e Estância Velha, não tem previsão para ser finalizada. Cerca de 70% das obras foram concluídas – total previsto são 800 metros –, e no momento não há qualquer movimentação no local. Em setembro de 2012, a Prefeitura anunciava que ‘as obras têm previsão de término para maio de 2013.’ Estamos em setembro de 2014.
Com o trecho incompleto, motoristas relatam problemas de sinalização e já tem lixo acumulado no canteiro central – fruto do desrespeito de moradores. Abaixo o esclarecimento da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos (SEMOPSU) sobre a atual situação da Rua Rincão:
“Antes do início das Obras, a Prefeitura realizou três audiências públicas com os moradores da região para tirar suas dúvidas com relação a imposto de melhoria, custo de obra, metragem e doações. Nestas audiências foi atingida a totalidade dos moradores, iniciando então o processo de visitação em todas as residências e empresas que fossem de alguma forma atingidas pelas Obras.
Atualmente a conclusão das obras de melhorias da Rua Rincão está sujeita à resolução de casos em particular de moradores e empresas que se opõe a recuarem seus terrenos. Aguardando decisões judiciais para poder avançar na sua continuidade.”
Estranho que começaram a obra sem ter segurança jurídica – planejamento para quem? Agora está a necessária e importante duplicação faltando um pedaço e ninguém sabe quando esta novela vai terminar.”
Em 2014, a matéria terminava afirmando: “ninguém sabe quando esta novela vai terminar.” Pois é.
A reportagem completa de 2014 pode ser relembrada aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .