“Martin, tu viu que a Prefeitura de Novo Hamburgo segue pagando aluguel de um prédio sem ninguém trabalhando lá? São vários meses de aluguel sem qualquer atendimento. É sinal que tem dinheiro sobrando”.
Nas últimas semanas, o Portal Martin Behrend recebeu mensagens de dois leitores sobre um imóvel localizado na Rua Marcílio Dias, 1590, no Centro de Novo Hamburgo. Acima está um compilado das mensagens.
É o prédio antigamente ocupado pela Gerência de Vigilância em Saúde, que foi transferida para o antigo Postão 24 horas, na Rua Joaquim Nabuco, igualmente no Centro e que foi revitalizado.
Embora não se tenha mais qualquer atendimento no local há meses, a placa identificando ser um estabelecimento utilizado pela Prefeitura permanece na fachada. É que, na prática, o espaço está tendo uma finalidade.
Dentro do prédio estão montanhas de papéis empilhados e revirados. São materiais da área da saúde que foram atingidos pela enchente de 2024 – confira abaixo o esclarecimento enviado pela Prefeitura.
Conforme confirmado pelo Portal Martin Behrend, o valor pago mensalmente pela Prefeitura para o proprietário do prédio é de R$ 7 mil. Em meio ano, por exemplo, a Prefeitura de Novo Hamburgo gastará mais de R$ 40 mil para guardar papéis prejudicados pelas águas.
PREFEITURA
O Portal Martin Behrend procurou a Prefeitura de Novo Hamburgo para entender a razão de manter esse prédio alugado com recurso público. Confira o esclarecimento enviado:
“Os documentos a serem eliminados,
previstos no Edital nº 30/2025, pertencem à Secretaria Municipal de
Saúde e estavam armazenados em Porto Alegre, devido à contratação de
empresa específica para o arquivo e armazenamento de documentos do
Município. A empresa fica em área atingida pelo desastre climático que
atingiu o Estado em maio de 2024 e, como ocorreu com outros locais, teve
seus arquivos e documentos também foram atingidos pela enchente.
Quando
a Prefeitura foi comunicada do problema, formou uma Comissão de
Avaliação de Documentos e elaborou a Instrução Normativa nº 08/2025. A
documentação, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, foi
enquadrada como perda total, ou seja, quando não há materialidade do
suporte dos documentos, com danos irrecuperáveis e sem valor permanente
ou histórico.
Apesar
da perda total, a SMS não registrou prejuízo aos serviços prestados ou
aos usuários da rede municipal, pois os documentos eram anteriores a
2012. Vale destacar que a partir e 2012 as informações da rede municipal
passaram a ser informatizadas.
Diante
disso, a fim de atender ao princípio da transparência, foi publicado o
Edital nº 30/2025 para ciência e eventuais manifestações. Além disso, o
Município seguiu as recomendações previstas em lei e adotou procedimento
semelhante ao do governo do Estado, através da Instrução Normativa nº
10/2024.
Sobre
os documentos danificados, a SMS esclarece que se tratam de fichas de
atendimento, solicitação de exames e consultas canceladas. A estimativa é
que 10 mil caixas de arquivos tenham sido danificadas com a enchente.
Todo
o material está sendo gradualmente transportado para o almoxarifado da
Prefeitura, ao lado do estacionamento do Centro Administrativo Leopoldo
Petry. Esse serviço deve ser concluído até julho. Quando terminado, o
imóvel será devolvido para o locador.”
O LEITOR DEFINE
Aluguel de R$ 7 mil para manter em um prédio, por meses, papéis atingidos pela enchente. Dinheiro em caixa sobrando? Desperdício de dinheiro público? Está adequado o planejamento da Prefeitura? Ou é assim mesmo essa demora e não se tem o que fazer?
A conclusão é com o leitor do Portal Martin Behrend. Abaixo estão imagens do local onde é possível conferir as montanhas de papéis no interior do prédio.
