Os moradores da Vila Getúlio Vargas, no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, precisarão esperar por mais tempo para voltar a ser atendidos na USF Getúlio Vargas, localizada na Rua Bruno Werner Storck.
Como a unidade foi atingida pela histórica enchente de 2024, foi preciso planejar a recuperação do espaço.
Contudo, o primeiro processo licitatório, que teve início ainda no ano passado, não teve o desfecho esperado.
Nesta quinta-feira (2), a Prefeitura de Novo Hamburgo informou que lançou novas licitações para as obras de reforma das Unidades de Saúde da Família (USF) Getúlio Vargas e Palmeira. Os postos, localizados nos bairros Canudos e Santo Afonso, respectivamente, foram destruídos pela catástrofe climática de 2024.
Para reconstrução, o município recebeu recursos do Ministério da Saúde ainda no ano passado e duas licitações foram realizadas, sendo que a mesma empresa venceu os dois processos. O contrato foi assinado em novembro de 2024. No entanto, nenhuma das reformas teve início porque a contratada condicionou o início das obras a diversos termos aditivos de acréscimo.
Em janeiro deste ano, o Portal Martin Behrend publicou reportagem onde os moradores da Getúlio Vargas se diziam abandonados – a matéria está no link https://martinbehrend.com.br/novo-hamburgo/fomos-abandonados-morador-desabafa-sobre-usf-fechada-pela-enchente-e-que-tem-atendimento-em-tenda-e-onibus .
EMPRESAS CLASSIFICADAS
A empresa vencedora na licitação foi notificada pela Prefeitura a iniciar as obras, mas manteve o pedido de aditivos. Diante do impasse, o contrato foi rescindido em 15 de abril deste ano, decisão que teve o parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
A partir disso, a Administração Municipal iniciou o procedimento para convocação das demais empresas classificadas. Mas as três remanescentes não preencheram os requisitados e ficaram inabilitadas, o que resultou na declaração de fracasso da licitação e na necessidade de abertura de novo processo.
Em março deste ano, o Portal Martin Behrend publicou reportagem informando um espaço provisório para receber os pacientes da USF Getúlio Vargas, na Rua Ícaro: https://martinbehrend.com.br/notas/usuarios-da-usf-getulio-vargas-tem-novo-local-de-atendimento .
NOVAS CONCORRÊNCIAS
Em agosto, a Diretoria-Geral de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD) deu início ao processo das novas concorrências que foram publicadas nesta semana, em 1.º de outubro, com abertura das propostas marcada para 22 de outubro. São R$ 1.180.264,73 para a reforma da USF Getúlio Vargas e R$ 1.377.287,95 para USF Palmeiras.
A titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Betina Espindula, destaca que, desde o início de 2025, a Prefeitura buscou agilizar o processo, para que as obras de reforma fossem realizadas. “É um compromisso da nossa gestão retomar o atendimento nessas unidades, sentimos muito pelas dificuldades encontradas nos processos licitatórios que atrapalharam o andamento das reformas”, declara Betina. “Retomar o funcionamento nessas unidades significa levar de volta para dentro dessas comunidades os atendimentos de atenção primária”, complementa.
A previsão de reabertura será ao longo de 2026 – isso se a licitação não travar novamente.