O noticiário da Guarda Municipal de Novo Hamburgo lembra uma gangorra. Numa semana, euforia com conquistas para a corporação. Na semana seguinte, preocupação com a falta de equipamentos básicos para garantir a vida dos soldados da Guarda.
Há uma semana, a Prefeitura celebrava a entrega oficial de novos equipamentos de alta tecnologia e viaturas para a Guarda Municipal. Os investimentos foram conquistados após aprovação de projetos por meio do programa Crack, É possível Vencer, do Governo Federal, e vinham sendo articulados desde julho de 2013.
Além de um moderno micro-ônibus com câmeras de vigilância e instrumentos de alta tecnologia, foram entregues dois veículos Voyage equipados com sirene, giro flash e strobo, além de duas motos Lander equipadas com sirene, giro flash, strobo e baú. A Guarda também foi contemplada com 50 armas de condutividade elétrica de baixa letalidade, modelo SPARK (menos letal que as Taser). A corporação recebeu ainda, 75 sprays de pimenta espuma e 75 sprays de pimenta gel. “Esta conquista é muito especial, e fruto de nossa parceria com o Governo Estadual e Federal”, analisa o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Egon Kirchheim.
PORTE DE ARMAS E COLETES A PROVA DE BALA
Enquanto a Prefeitura celebrava estas conquistas e dividia as boas notícias com a comunidade, eu vinha recebendo e coletando desabafos de guardas municipais. Até porque este tipo de noticiário a Prefeitura não divulga: coletes à prova de bala e portes de arma funcional vencidos. Alguns coletes vencidos há mais de dois anos. “Estamos sendo vítimas do descaso da administração. Estamos indo às ruas sem a devida proteção e com porte de arma vencido. Se atirarmos em alguém, ainda podemos ser condenados”, conta um dos guardas.
Alguns guardas estão pedindo para não sair às ruas em função do colete estar vencido, mas pressões internas dentro da Guarda, segundo relatos que obtive, forçam os soldados a participarem de atividades mesmo sem a devida proteção e correndo riscos
pela falta do equipamento em dia. Outros guardas também estão evitando usar suas armas de fogo para não incorrer numa ilegalidade.
Segundo informações que apurei, o atual diretor da Guarda Municipal, Everaldo Rosa de Souza, vem cobrando melhor estrutura para a Guarda, mas acaba sendo pressionado pela Prefeitura e tem tido sua autoridade questionada. Fui testemunha de situação semelhante:
quando tentei entrevistá-lo durante a cerimônia de entrega dos novos veículos da Prefeitura, na Praça do Imigrante,
não conseguiu se manifestar a partir de orientações e de intervenção de assessores da Prefeitura. Inclusive, outros integrantes da Guarda estão dando entrevistas para veículos de comunicação, numa visível inversão. “Enquanto sofremos com todo este descaso da Prefeitura, o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana tirou férias para fazer campanha política. Estamos num clima de insegurança dentro e fora da Guarda”, desabafa um soldado.
SECRETÁRIO EGON KIRCHHEIM
Entrevistei ontem à tarde o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Egon Kirchheim. Em relação aos portes de arma vencidos, a situação está sendo encaminhada. Houve problema na aquisição do curso psicotécnico. A contratação foi feita pelo Ipasem – segundo o secretário, por questões de economicidade. Contudo, não foram contratados exames suficientes – foram 75 – e ficou a lacuna de portes de arma vencidos.
O secretário informa que foi feita uma nova contratação com 220 exames válidos por um ano – com possibilidade de renovação para os próximos cinco anos. Sem citar abertamente seus antecessores, Kirchheim disse que o fato de ter de contratar a cada ano trazia dificuldades. Ele destaca que com este novo formato esse problema deverá ser evitado.
“Contudo, temos casos, sim, de guardas que ficaram ou ficarão sem porte de armas. É que, infelizmente, alguns não passam no teste exigido pela Polícia Federal”, esclarece.
Em relação aos coletes a prova de bala, a situação é mais delicada. Muitos equipamentos estão vencidos e não se sabe quando chegarão os novos coletes. O secretário explica que houve dificuldade de encontrar fornecedores para abrir um edital de concorrência para fornecimento. O Setor de Compras solicitou três orçamentos, e só foram fornecidos dois. Mesmo assim, a Prefeitura está montando um Edital para anunciar a licitação para compra de 50 coletes. “Não sabia que os coletes tinham data de vencimento. Achei que duravam mais tempo”, comentou o secretário.
O secretário confirma que houve um mal-estar dentro da Guarda Municipal, mas que os ânimos estão se acalmando e a expectativa é que, com a regularização dos portes de arma e a chegada dos coletes – ainda sem previsão –, a situação volte ao normal.
Para finalizar, dois comentários: 1) A atual administração da Prefeitura é uma continuidade de governo. Esta falta de planejamento é vergonhosa e inaceitável. Guardas armados fora da lei e tendo de ir às ruas com equipamentos vencidos é um descalabro. Felizmente, nada mais grave aconteceu neste período. Ainda bem. 2) A crítica pela população a alguns integrantes – soldados da Guarda – é injusta. Eles recebem ordens. Existem orientações do Centro Administrativo Leopoldo Petry e de alguns integrantes do alto escalão da Guarda que impedem um trabalho mais eficiente de fiscalização. Há relatos de que a desobediência representaria remanejamento de setor e turno de trabalho. Sem falar que a maior parte dos integrantes está cedido a outras ações ou no setor administrativo.
