Após o secretário municipal de Segurança, Roberto Jugnthon, anunciar que vai apurar com mais profundidade um episódio envolvendo paciente em surto e integrantes da Guarda Municipal, no posto de saúde do Centro de Novo Hamburgo, a Câmara de Vereadores anunciou que também vai querer mais informações.
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu início a um processo de construção da narrativa de acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal a um paciente internado no Pronto Atendimento do Centro. A utilização de armas de choque como mecanismo de imobilização chamou a atenção. A comissão pretende reunir informações junto a familiares e servidores direta e indiretamente envolvidos a fim de apurar se houve uso de força excessiva e qual o procedimento usual para casos semelhantes.
O presidente da Codir, Enio Brizola (PT), falou sobre a necessidade de elucidar o caso, uma vez que a coletânea prévia de informações apresenta versões que contrastam em determinados pontos. Ainda na quarta-feira, a comissão encaminhou ofícios convidando a diretora da Guarda Municipal, Luiza Schmidt, os agentes envolvidos no caso, o coordenador médico do PA, João Paulo Bedin, e o coordenador de enfermagem, José Jardim.
Será solicitada ainda a presença do gerente de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Leandro Dieter, o assessor técnico de Saúde Mental, Isaquiel da Rosa, e os enfermeiros plantonistas na ocasião. Os parlamentares também pediram o envio do prontuário médico do paciente, bem como as imagens do circuito interno de segurança. Eles ainda tentam contato para convidar familiares que presenciaram o acontecido. “Entendo que precisamos colher depoimentos. Trata-se de uma questão de segurança e saúde. O paciente estava dentro de uma instituição de saúde pública, onde havia diversas mulheres e crianças. Pretendemos apurar se houve uso excessivo de força, se havia a necessidade dessa intervenção tão violenta, com emprego de armas, e quais foram as tentativas de pacificar a situação”, explicou Brizola.
A Comissão de Saúde da Câmara também acompanhará os depoimentos. Segundo a relatora Patricia Beck (PPS), esse momento de apuração ajudará a identificar a sistemática de acolhimento a pacientes psiquiátricos. “Por que deixaram ele solto? Por que não o contiveram na maca? Precisamos saber como está esse protocolo dentro da nossa cidade”, reforçou. A reunião deverá ocorrer na tarde da próxima segunda-feira, dia 16.
CONFIRA NOTA OFICIAL DA PREFEITURA SOBRE O CASO
1- Um paciente psiquiátrico em surto foi levado pelos familiares na manhã desta terça-feira, 10, até o Pronto Atendimento do Centro. O paciente foi atendido e ficou em observação com um familiar acompanhante.
2- Em determinado momento, os demais familiares que aguardavam na porta da recepção quiseram entrar na observação, onde estava o paciente
atendido, e foram informados pela Guarda Municipal e pelo porteiro do local que era permitido apenas um acompanhante. A família insistiu em transgredir a regra do Pronto Atendimento.
3- O paciente que estava em observação viu a insistência da família e deslocou-se até a recepção, agredindo uma servidora da Guarda Municipal, sendo contido com a ajuda do porteiro e equipe.
4- No turno da tarde, o paciente, já medicado e aguardando reavaliação médica, novamente agrediu a mesma servidora e foi contido pela Guarda Municipal, que também controlou a situação na recepção do Pronto Atendimento.
5- Deste fato, resultou o registro de duas ocorrências na Delegacia de Polícia por agressão sofrida pela servidora da Guarda Municipal, além de um registro por desacato.
O Portal Martin Behrend recebeu o vídeo de um leitor registrando parte da ação:
