Transformar 14 municípios dos vales do Sinos e Paranhana numa Zona Franca do Calçado (ZFC). Este é o objetivo do deputado federal João Derly (Rede/RS). Ele apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4737/2016, que deverá tramitar por diversas comissões até ser colocado em votação pelos deputados e senadores. A previsão é que em até dois anos o projeto possa ser analisado na Câmara e Senado. O caminho é longo e já existem os primeiros obstáculos: polos calçadistas de outras regiões estão de olho no que poderá acontecer no Rio Grande do Sul.
A síntese da Zona Franca do Calçado é a isenção de impostos para empresas de toda cadeia produtiva do setor coureiro-calçadista – do couro, passando pelo cabedal até o cadarço. Para essa operacionalização, existe a necessidade da criação de um órgão regulamentador e fiscalizador, semelhante à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “Os municípios estão muito interessados nesse projeto, pois permitirá a geração de milhares de empregos. É um debate importante e longo, mas que poderá trazer um grande impacto para nossa região”, destaca Gustavo Finck, um dos assessores do deputado Derly. Também integra a proposta a criação de um Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI).
As empresas interessadas em participar da Zona Franca do Calçado
passarão por uma seleção a fim de avaliar se estão aptas a ingressar. A contrapartida das empresas será a contratação de novos trabalhadores, gerando renda e emprego; concessão de benefícios sociais aos trabalhadores; reinvestimento de lucros na região; investimento na formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento científico e tecnológico; entre outros aspectos. Segundo levantamento realizado pela equipe de João Derly, o custo de calçado produzido no Rio Grande do Sul está, em média, 17% mais caro do que o mesmo calçado produto em outro polo calçadista brasileiro.
14 MUNICÍPIOS SUGERIDOS NA ZONA FRANCA DO CALÇADO (ZFC)
São Leopoldo | Portão | Novo Hamburgo | Campo Bom | Sapiranga | Araricá | Nova Hartz | Parobé | Taquara | Igrejinha | Três Coroas | Estância Velha | Ivoti | Dois Irmãos
