O
Poder Legislativo de Campo Bom realizou uma ação
importante que irá refletir positivamente nas finanças da cidade.
Por
unanimidade, na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (6), os vereadores aprovaram os projetos de lei que reduzem em
6% os vencimentos dos parlamentares, do prefeito, do vice-prefeito e dos
secretários municipais para a próxima legislatura (2021-2024).
Com
isso, será garantida uma economia de cerca de R$ 500 mil nos próximos
quatro anos e até o final de 2022 nenhum reajuste nos vencimentos será
concedido aos agentes políticos.
As votações atendem determinação da
Constituição Federal que obriga os legisladores a fixar os valores de
subsídios para a próxima legislatura. “Todos
os parlamentares conversaram e, em consenso, definimos realizar essa
redução no valor dos vencimentos pensando na cidade, em suas finanças e
em seus cidadãos”, destaca o presidente João Paulo Berkembrock (MDB).
GABINETES
Em Campo Bom, os parlamentares em exercício de
mandato não recebem 13º salário, não tem direito a verba de gabinete,
não podem contratar com estagiários e apenas um assessor é lotado em
seus gabinetes.
Além
das economias acima citadas, o Poder Legislativo realiza, ao longo dos
anos, gestão de recursos que permitem a utilização de 2,5 a 3% do
orçamento anual do Município, sendo que por lei o Poder Legislativo
teria direito de utilizar 7%.
MEDIDAS DE ECONOMIA
Somadas
a todas essas iniciativas, mesmo tendo uma gestão alinhada com a
economia de recursos, outras ações corroboram com o comprometimento do
Poder Legislativo com Campo Bom: em 2017, o prédio do Poder Legislativo
teve concluída as obras de adaptação para uso de pessoas com
deficiência; em 2018 foi instalada a usina de geração de energia
fotovoltaica que permite a geração de toda a energia utilizada na Câmara
de Vereadores; em 2020 foram atualizados os sistemas de votação e
tramitação de projetos que permite a economia de papel e o repasse de R$
150 mil ainda em abril para o Executivo fortalecer as ações de combate
ao coronavírus. “Estamos apertando as finanças e pretendemos repassar
mais um montante nos próximos meses ao Executivo para o enfrentamento da
pandemia”, citou Berkembrock.
SALÁRIOS ATUAIS – VÁLIDOS EM 2020
Salário do prefeito – R$ 25.245,47 (vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)
Salário do vice-prefeito – R$ 12.055,43 (doze mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos)
Salário do secretário geral municipal – R$ 11.245,36 (onze mil e duzentos e quarenta cinco reais e trinta e seis centavos)
Salário dos secretários municipais – R$ 10.552,10 (dez mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos)
Salário dos vereadores – R$ 7.314,01 (sete mil e trezentos e quatorze reais e um centavos).
