A tarde de 14 de março de 2011 foi de festa na Praça Punta
del Este, em frente ao Bourbon Shopping. Uma gigantesca tenda foi montada para
marcar o lançamento das obras que prometiam mudar de 2% para 80% o percentual
de esgoto tratado em Novo Hamburgo. Teve palanque, música, discursos e um
anúncio: as obras de cerca de R$ 150 milhões deverim estar concluídas em cinco
anos (março de 2016). À frente da solenidade, o então prefeito de Novo Hamburgo,
Tarcísio Zimmermann (PT).
Março de 2016 chegou e nada de obras concluídas. A realidade
dos fatos mostra que o programa foi praticamente esquecido no governo do
ex-prefeito Luis Lauermann (PT). Servidores da Comusa são enfáticos: foram três
anos perdidos. Um protótipo na Morada dos Eucaliptos, que deveria ter sido inaugurado
em março de 2015, custou cerca de R$ 1,5 milhão e tem seu uso indefinido. Em
tempo: o Portal Martin Behrend vem denunciando isso há dois anos, mostrando que
tinha algo errado no cronograma. Quando questionada, a Comusa silenciava.
Na apresentação do secretariado do governo Fatima Daudt, a
reportagem do Portal Martin Behrend perguntou ao diretor-presidente da Comusa,
Silvio Klein, se o tratamento com as plantas macrófitas ainda estava nos
planos, já que praticamente não avançou no governo Lauermann. A resposta foi
objetiva: “Não seguiremos a proposta com as macrófitas. Usaremos o tratamento
tradicional e mais conhecido”, sentenciou Klein. A reportagem está no link http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i… . Além desse problemão, o governo Fatima herdou outra bomba-relógio: o pagamento para Corsan de indenização aproximada de R$ 150 milhões.
Diante dessa nova realidade no tratamento do esgoto, o Portal Martin Behrend
procurou o prefeito que lançou as obras para tratamento do esgoto em Novo
Hamburgo. Atualmente deputado estadual, Tarcísio Zimmermann respondeu por
e-mail encaminhamentos propostos pela reportagem. Além de evitar críticas mais
diretas ao governo Lauermann, ele frisa que a troca de sistemas poderá custar
muito caro para o bolso dos hamburguenses. Confira a seguir os esclarecimentos de Tarcísio Zimmermann
Foi na sua gestão como prefeito que teve início as obras que
prometeram tratar 80% do esgoto no município. Elas deveriam ter sido concluídas
em março de 2016 (cinco anos). Contudo, na gestão do ex-prefeito Luis Lauermann
praticamente nada avançou e ninguém sabe qual o futuro desse programa. Na sua
visão, o que houve: falta de vontade ou falta de competência?
Em 2009, logo no início do governo que liderei, articulamos
junto ao Governo Federal recursos para o tratamento de esgotos da cidade.
Buscávamos associar um grande desejo e a necessidade do Município à disposição
do Governo Lula de proporcionar recursos que permitissem um grande salto no
saneamento do país, um setor estagnado desde meados da década de 80, com o fim
dos recursos no âmbito do PLANASA – Plano Nacional de Saneamento.
A negociação dos recursos no âmbito do Ministério das Cidades e da Casa Civil
foi complicada, sobretudo porque os estudos existentes no âmbito da Comusa (portanto, anteriores ao nosso governo) previam o sistema misto de coleta de
esgotos (esgotos cloacal e pluvial), aproveitando a rede pluvial e evitando os
grandes investimentos numa rede coletora exclusiva com todos os custos (o custo
de implantação das redes é bem maior do que o custo das estações de
tratamento), contratempos e deterioração das ruas que tal sistema impõe.
Como disse foi uma dura negociação mas, ao final, o Governo Federal aprovou o sistema
misto para a maior parte da cidade. Destaco que Novo Hamburgo foi o ÚNICO
município do Estado que teve tal concessão. A partir da aprovação do projeto,
passamos à negociação do financiamento, aprovação de lei autorizativa,
autorização pela Secretaria do Tesouro Nacional, etc. Esse processo todo
consumiu cerca de dois anos.
A etapa seguinte foi a da aprovação dos projetos das redes coletoras e
elevatórias (EBE – Estação de Bombeamento de Esgoto) dos sistemas Luiz Rau e
Pampa na CEF e início das obras. Tão logo a CEF aprovou os projetos de redes e
da EBE Luiz Rau, as obras foram licitadas e concluídas, desde a Avenida Rincão
até a Rua Marques de Olinda, onde se encontra a EBE Luiz Rau. Não operam porque
falta a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), do que falo a seguir.
Paralelamente aos projetos e obras acima, eram desenvolvidos os projetos de
engenharia da Estação de Tratamento do Esgoto (ETE) do Luiz Rau e de todo o SES
Pampa (redes, EBE e ETE). No segundo semestre de 2010, a Comusa informou que
estava finalizando o projeto da ETE Luiz Rau que, em breve, poderia ser
licitado. Nessa circunstância, solicitei que fosse apresentado o estudo de
viabilidade econômica, já tendo em conta os custos da amortização do financiamento
e os da operação do sistema, bem como as receitas esperadas oriundas da tarifa
do esgoto.
Para minha surpresa, ficou totalmente demonstrado que a tarifa de esgoto
deveria ser superior à tarifa da água, sob pena de levar à inviabilidade
financeira da Comusa. Tal situação colidia com legislação municipal que
estabelece que a tarifa de esgoto não pode ser superior a 80% da tarifa da
água. Essa constatação nos levou a buscar tecnologias alternativas viáveis
técnica e economicamente. Não foi algo fácil. O Brasil tem pouquíssimos estudos
nesta área e, entre os técnicos, vigora uma visão muito pouco aberta a
tecnologias não tradicionais, ou seja, às do complexo máquinas/energia/
químicos. O curioso é que os técnicos, no Brasil inteiro, reconhecem que seus
custos são inviáveis e que, mesmo assim, os sistemas estão longe de terem a
eficiência necessária.
Foram investidos milhares de reais para viabilizar o
tratamento com plantas macrófitas. Viagens para a Europa, estudos, projetos,
projetos experimentais, parceria com Feevale. Agora, a Comusa informa que esse
tratamento não terá continuidade. Na gestão do ex-prefeito Lauermann, a Comusa
omitiu essa situação e não dividiu essa realidade com a comunidade. Qual sua
visão sobre essa decisão de abandonar o tratamento com as macrófitas?
A associação com a Feevale foi fundamental para o aporte
acadêmico, a pesquisa e a comprovação técnica necessária para o sistema das
macrófitas, conhecido por Filtro de Macrófitas em Flutuação (FMF). Este foi um
dos objetos dos convênios firmados com a Feevaleque, além de certificar a
tecnologia também se capacitava para prestar o assessoramento técnico nas
etapas de operação do sistema. Para tanto, foram organizados diversos eventos
de debate técnico, missões de estudo e observação, atividades de intercâmbio,
convênios de cooperação, pesquisa e desenvolvimento de viveiros, construção de
um protótipo da ETE Luiz Rau junto à ETE Morada dos Eucaliptos (praticamente
concluído, mas não posto em operação por razões que desconhecemos), adaptação
da antiga ETE Mundo Novo com um tanque experimental com FMF e outro com lodos
ativados, etc. Então, sim, houve consideráveis investimentos cuja justificativa
é sólida sobretudo porque buscávamos uma tecnologia econômica, técnica e
ambientalmente sustentável. Saliento que o protótipo na Morada dos Eucaliptos
pretende ser um modelo fiel em pequena escala da Grande ETE Luiz Rau/Pampa, que
servirá para demonstrar a eficácia do FMF, treinar e adaptar os servidores da Comusa
para essa inovadora tecnologia.
Saliento, contudo, que outro grande objeto dos convênios era o estudo do
sistema de abastecimento de água (SAA), que a Comusa já vem operando há anos.
Frente a crescentes problemas com nosso único manancial, o Rio dos Sinos, e
aproveitando o fato de grandes obras no SAA também estarem sendo construídas
graças a verbas que nós obtivemos junto ao Ministério das Cidades, e ainda a
reconhecida capacidade da Feevale nessa área do saneamento, firmamos o convênio
também com o objetivo de analisar e propor mudanças que modernizassem e
garantissem o SAA frente a esse dilema de que nossa cidade depende de um único
manancial, que se mostra esgotado. Também nessa área a Administração Municipal
deve prestar informações de como andam essas pesquisas e sobre as propostas da
Feevale para o SAA, as quais são, inclusive, mais urgentes e sensíveis para
nossa comunidade do que tratar os esgotos.
Na Comusa o grande avalista do projeto com FMF era o Presidente Mozar Dietrich.
O seu afastamento parece ter coincidido com a decisão (que ninguém viu, de que
ninguém foi informado e cujas justificativas técnicas são desconhecidas) de
abandonar a tecnologia das macrófitas. Os estudos, as observações, as análises
da equipe de profissionais de saneamento da Feevale são sólidos e definitivos
quanto à efetividade da tecnologia das macrófitas, quando comparada aos
sistemas tradicionais. Tanto a CEF quanto o Ministério das Cidades
condicionaram e exigiram profundos e longos estudos e comprovações do FMF, o
que foi plenamente atendido pelo convênio com a Feevale. Somente a partir disto
é que esses órgãos autorizaram e liberaram a continuidade dos processos de
licitação e de obras. A construção e operação do protótipo Morada dos Eucaliptos
estava nessas condicionantes e sua operação era esperada pela CEF e pelo
Ministério das Cidades, inclusive, como demonstrativo para outros municípios e
estados que quisessem construir essa alternativa. Seria de se esperar que a
Comusa e a Administração Municipal justificassem junto à comunidade os motivos
do abandono dessa tecnologia e a decisão de adotar um sistema que vai onerar em
centenas e centenas de milhões de reais o povo de Novo Hamburgo nos próximos
anos, desnecessariamente.
Quanto ao andamento das obras: não é incomum que obras de saneamento não sejam
concluídas nos prazos estimados. Acontece muito na Corsan e acontece também em
obras executadas em municípios com gestão privada do saneamento. No caso
de Novo Hamburgo, o projeto de engenharia do sistema das macrófitas, pelo seu
ineditismo e pelos cuidados técnicos recomendáveis e exigidos, consumiu tempo
considerável. Praticamente não existem no país empresas de engenharia que
dominem essas tecnologias de grandes lagoas com variadas dimensões e
funcionalidades, cobertas com plantas em flutuação, como é exigido pelo FMF. A
escolha do FMF também se demonstrou acertada pelo fato de propiciar a
construção de uma única ETE para os dois sistemas, Luiz Rau e Pampa, que seria
a grande ETE Luiz Rau/Pampa, dentro de uma área de 15 hectares adquirida pela Comusa.
Ao invés de construir duas ETEs, uma no Pampa e outra no Luiz Rau, exigindo a
manutenção permanente de duas estruturas e equipes pela COMUSA, teríamos apenas
uma ETE, com todas as vantagens do FMF frente aos sistemas convencionais de
tratamento.
Após três anos de profundos debates e estudos, graças ao Convênio com a
Feevale, a ETE Luiz Rau e Pampa, com o sistema FMF já estava aprovada pela CEF
e o Ministério das Cidades no primeiro semestre de 2015, restando apenas
pequenos ajustamentos finais. Se não tivesse sido abandonado, o projeto poderia
ter sido licitado no final de 2015, início de 2016, o que daria uma perspectiva
concreta de início de operação do sistema.
Se a prefeita Fatima Daudt te convidasse pra
“defender” o tratamento com as macrófitas, quais argumentos seriam
utilizados para mostrar as vantagens?
Naturalmente estaria à disposição da prefeita Fatima para
apresentar as razões técnicas, econômicas e ambientais que nos levaram a optar
pelo sistema das macrófitas. Mas, minha sugestão principal seria no sentido de
que ouvisse a opinião da Reitoria e dos Professores da Feevale sobre o sistema,
inclusive, talvez, visitando outras cidades do país em que a Feevale está
aplicando os conhecimentos técnicos adquiridos por conta do projeto
desenvolvido em Novo Hamburgo.
Pela sua experiência como administrador público, o fato da
Comusa alterar o projeto – optando pelo tratamento convencional – poderá
significar a perda de recursos junto a Caixa?
Creio que o risco de perda do financiamento existe. Porém,
nas atuais circunstâncias, não me parece o problema principal. Muito mais
importante são as centenas e centenas de milhões de reais que o povo de Novo
Hamburgo terá que desembolsar se for adotada a tecnologia tradicional de
tratamento de esgotos que, aliás, foi e ainda é abandonada em inúmeras cidades
da Europa pela simples razão de que o povo não tinha dinheiro para pagar as altas
tarifas que implicava.
