O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), decidiu decretar
situação de emergência ambiental e sanitária no município devido às condições
precárias e irregulares de recolhimento e disposição final dos resíduos sólidos
extradomicialires. O prefeito e o secretário municipal de Meio Ambiente, Darci
Zanini interditaram na segunda-feira um depósito de resíduos sólidos
extradomiciliares, localizado na avenida Albino Scherer, 430, bairro Scharlau.
A interdição foi motivada pelo fato de que o local está operando sem a devida
licença ambiental, violando os artigos 445, inciso XI, 432 e 497 da Lei
Municipal 6463/207.
Além disso, constatou-se o incorreto manuseio e operação das
atividades do entreposto, gerando um grande volume de resíduos no local – que
fica ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Também não foram atendidas
as pendências elencadas no comunicado 046/2016 que, entre outras coisas,
determinava como o local deveria operar, a capacidade de armazenamento, o tempo
de permanência e o local de destinação dos resíduos. “Percebemos o mais
completo descaso ao notarmos que aqui existe uma estrutura para receber e dar o
destino adequado aos resíduos. Infelizmente, além do volume excessivo está tudo
misturado virando um local de procriação de animais que transmitem doenças. E
como se isso tudo não bastasse, o depósito fica ao lado da nossa UPA. Então, a
primeira decisão é fechar o entreposto”, explicou o prefeito.
O decreto de emergência considera a ausência de local
devidamente licenciado em toda a cidade para descarte de resíduos sólidos
extradomiciliares e que, em função do descarte irregular, oferecem riscos
iminentes à saúde dos cidadãos e das cidadãs – além de agravos ao meio
ambiente. O decreto também autoriza que o município providencie a imediata
remoção dos resíduos sólidos extradomicialires depositas ilegalmente na
Scharlau para locais adequados. Autoriza-se com o decreto a instauração de
sindicância para identificação e responsabilização dos autores das
irregularidade ambientais e sanitárias apontadas.
