Uma novela de mais de dez anos escreve um novo capítulo.
O colegiado da 22ª turma do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revogou a liminar e negou o recurso da Viação Hamburguesa, autorizando que a licitação do transporte coletivo urbano de Novo Hamburgo seja retomado no formato que vinha sendo realizado.
A decisão foi unânime e ocorreu na tarde desta quinta-feira (10), em Porto Alegre.
“Enfim, vamos poder retomar a concorrência e seguir em nosso propósito de qualificar o serviço de transporte público que irá beneficiar toda a população hamburguense”, comemorou a prefeita Fátima Daudt (MDB), reforçando que estava confiante no modo como foi elaborado o processo licitatório, respeitando todo a legislação pertinente.
A procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, acrescenta que o edital foi realizado por técnicos do município em conjunto com os do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
DISPUTA
A atual licitação havia sido lançada em 5 de abril deste ano, com previsão de abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 12 de maio, o que acabou não acontecendo devido a impugnações administrativas e que acabaram na Justiça em junho. Inicialmente, a Justiça hamburguense havia decido em favor do Município, mas a empresa recorreu e agora voltou a perder. A empresa alegava, entre outros, que a licitação teria exigências que impediriam especificamente sua participação no certame, o que não se comprovou.
Uma nova data para a abertura dos envelopes será marcada nos próximos dias.
A expectativa é que haja mais de uma interessada no certame, pois haviam sido feitas três visitas técnicas de empresas interessadas, inclusive uma de fora do Rio Grande do Sul.
O preço máximo para a passagem, previsto no edital, é de R$ 5,30.
No primeiro mandato da prefeita Fátima Daudt, houve uma licitação realizada com duas empresas participando, mas houve a judicialização e a Prefeitura decidiu recomeçar o processo.
Em outubro de 2019, um artigo no Pportal Martin Behrend destacou: “A licitação dos ônibus passou do limite”. Confira um trecho no final do texto: “Repito: não é um tema delicado, existem poucas empresas concorrendo nessa área, os detalhes são muitos. Mas mesmo assim, após tanto tempo, chega a ser vergonhoso e humilhante que ainda não se tenha definido quem vai administrar o transporte público de Novo Hamburgo nas próximas duas décadas.”
Isso foi em 2019. Estamos chegando em 2023. O artigo completo pode ser relembrado aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…
REDUÇÃO
Enquanto não se define a empresa que vai assumir o sistema do transporte coletivo no município, a Prefeitura de Novo Hamburgo informou nesta semana que, a partir de 15 de novembro, a passagem vai ter a redução de um real.
A tarifa vai baixar de 5 reais para 4 reais.
A matéria pode ser conferida neste link: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… . Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Novo Hamburgo.
