As indústrias de calçados do Rio Grande do Sul estão vivendo
emoções opostas. Se o noticiário da semana passada foi de comemoração, com o
aumento da alíquota do Reintegra, uma notícia desta semana preocupa: a retenção
de mercadorias nos portos tem gerado prejuízos no abastecimento de insumos para
indústrias do setor. O motivo é a operação padrão nas aduanas realizada pelos
auditores fiscais do Rio Grande do Sul há mais de um ano. A Associação
Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) vem acompanhando essas duas
situações.
NOTÍCIA POSITIVA – REINTEGRA
A alíquota do Reintegra – programa federal que restitui
parte do valor embutido nos produtos exportados – será de 2% a partir de 2017.
O mecanismo, criado em dezembro de 2011, é considerado fundamental para os
exportadores manterem a competitividade no mercado internacional.
Atualmente, a alíquota de devolução sobre o valor total exportado pela
empresa está em 0,1%. Embora a nova alíquota já estivesse prevista em decreto
de outubro de 2015, que produzia alterações com aumento escalonado na alíquota
até 2018, a confirmação oficial foi bem recebida pelos empresários.
Para a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
(Abicalçados), que pleiteia uma alíquota de 5%, o novo valor é dos “males o
menor”. “As exportações de calçados vêm caindo desde 2010, sendo que no
ano passado rompemos a barreira histórica de US$ 1 bilhão, o pior resultado em
mais de 25 anos. Como o mercado interno estava aquecido, a questão não refletia
tão fortemente, mas agora com a demanda doméstica em queda brusca, é preciso
voltar a fomentar mais os embarques como forma de equilíbrio da economia e
manutenção de empregos”, avalia o dirigente.
NOTÍCIA NEGATIVA – OPERAÇÃO PADRÃO NAS ADUANAS
A operação padrão nas aduanas, realizada pelos auditores
fiscais do Rio Grande do Sul há mais de um ano, com intensificação desde julho
do ano corrente, vem prejudicando os calçadistas gaúchos. O alerta é do
presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
(Abicalçados), Heitor Klein. Segundo Klein, a retenção de mercadorias nos
portos tem gerado prejuízos no abastecimento de insumos para indústrias do
setor, colocando não somente a produção, mas empregos em risco. “O movimento
dos auditores fiscais está causando atrasos operacionais de 48 a 168 horas,
atrasando a liberação de insumos importantes para a produção de calçados, além
de aumentar ainda mais os custos logísticos”, lamenta.
Amanhã, em encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul (Fiergs), o executivo da Abicalçados entregará uma carta ao
Ministro do Desenvolvimento, Marcos Pereira, solicitando uma maior agilidade
por parte do Governo Federal no cumprimento dos acordos realizados com a
categoria em março deste ano, constantes no Termo de Acordo Nº 2/2016.
