Dois leitores do Portal Martin Behrend entraram em contato,
recentemente, intrigados com a obra da nova Delegacia da Receita Federal em
Novo Hamburgo, vinculada ao Ministério da Fazenda. Um questionamento de leitor foi
oral e tinha curiosidade em saber os motivos de um prédio tão grande.
A segunda abordagem veio por e-mail como sugestão de pauta. “Me
pareceu um absurdo o tamanho do prédio, o valor investido mais absurdo ainda, e
espantosamente, para isso, me parece que as obras além de estarem em dia,
talvez estão adiantadas! Isso é quase surreal em questão de poder público no
Brasil, mas quando se trata para o bem próprio do governo, talvez explique. Enfim,
é um investimento saindo do nosso dinheiro, e esse dinheiro poderia ter sido
investido na saúde ou segurança da região, talvez bastariam algumas boas
reformas no prédio antigo para modernizá-lo e adequar a realidade de poucos
gastos.”
O prédio está sendo erguido ao lado da atual sede da Receita
Federal, na rua Bento Gonçalves. A obra está dentro do cronograma. Teve início
junho de 2016 e deverá ser entregue até 30 de novembro deste ano. Valor do
investimento: R$ 26.899.463,74 – quase R$ 27 milhões. São 7.050 metros
quadrados de construção – o atual prédio tem 3.900 metros quadrados.
Serão sete pavimentos, 90 vagas de estacionamento (23
cobertas) com espaço prioritário aos contribuintes. Haverá um auditório com
capacidade para 157 pessoas. A obra está sendo executada pela Construtora
Abapan, de Cascavel (PR), vencedora do certame licitatório. Foram gerados 70 empregos diretos. A Delegacia da
Receita Federal em Novo Hamburgo atende 26 municípios, incluindo Canoas, São
Leopoldo, Esteio, Campo Bom, Sapiranga, Estância Velha, entre outras cidades de
grande porte dos vales do Sinos e Paranhana.
ESCLARECIMENTOS
A reportagem do Portal Martin Behrend obteve informações
sobre este investimento em entrevista com o auditor fiscal Eduardo Godoy
Correa, que está como delegado substituto da Receita Federal em Novo Hamburgo. Ele
explica que essa obra começou a ser idealizada há cerca de uma década, quando
houve a fusão dos fiscos da Receita Federal e Previdência. Essa unificação
criou uma nova realidade operacional e administrativa destes órgãos. “Até hoje,
a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) ocupa salas em outro prédio. Isso
significa perda de agilidade e custo adicional”, comenta.
Com o novo prédio, a PFN deixará as salas que ocupa em
prédio na avenida Pedro Adams Filho e migrará para o novo endereço. Com isso,
haverá economia de R$ 130 mil por ano com aluguel e condomínio. Recentemente e
com essa nova perspectiva, a Receita Federal também deixou de ocupar salas em
edifício da rua Tamandaré. Nestas salas, o custo anual de aluguel e condomínio
era de R$ 248 mil ao ano. “Com esse novo prédio, só de aluguel vamos ter
economia anual de cerca de R$ 380 mil”, destaca Correa.
Godoy também salienta que dois novos espaços representarão
comodidade e oportunidades aos contribuintes. “O auditório poderá ser locado
pela comunidade para eventos e atividades. É mais uma opção”, destaca. Em
relação ao estacionamento, será uma comodidade. “Hoje, não temos vagas ao
público. Com o novo prédio será possível atender essa demanda”, salienta. O
prédio atual da Receita tem cerca de dez vagas num espaço restrito aos veículos
operacionais.
Correa ainda destaca outras situações que representarão
economia. O prédio foi pensado para aproveitamento da iluminação solar, terá
telhado verde e aproveitamento de água da chuva para irrigação do jardim. Além
disso, haverá redução no pagamento de empresas de segurança/vigilância e
empresas de limpeza, já que hoje existe mais de um contrato em vigor em razão
dos endereços diferentes. “São questões do dia a dia que, a longo prazo,
representarão uma melhor administração do nosso orçamento”, frisa.
Um dos principais pontos destacados pelo auditor fiscal diz
respeito à eficiência do trabalho. “Com a Procuradoria atuando num mesmo local,
é inegável que vamos otimizar nossa atuação, ter mais eficiência tributária, e
oferecer mais facilidade ao contribuinte. Será um ganho operacional bem
importante”, projeta. Ele confirma uma novidade: a rua Julio Aichinger, que
liga a Bento Gonçalves e a Pedro Adams Filho – será ampliada no espaço do
prédio para facilitar a circulação. A extensão da via será executada pela
Prefeitura, incluindo calçamento e construção do passeio público. O novo trecho
da Julio Aichinger deverá ser concluído até setembro.
PRÉDIO ATUAL
Eduardo Godoy Correa destaca que a ideia inicial, tendo em
vista o aumento de demanda e a reposição de servidores, seria aproveitar o
atual prédio e o novo prédio da Delegacia da Receita Federal. Contudo, como não
houve a chegada projetada de novos contratados e ocorreu a redução da área geográfica de
atuação – São Sebastião do Caí passou para a Delegacia de Santa Cruz do Sul –,
a proposta foi abortada. Com isso, a Delegacia da Receita Federal ficará concentrada unicamente no prédio em obras.
E o que será feito com o atual prédio? Será devolvido para a
União. “É uma área valiosa. Estimamos, pelo valor do metro quadrado da região,
que é possível receber aluguel de cerca de R$ 70 mil. É um valor que poderá ser
arrecadado pelo governo federal”, destaca, salientando outro ponto positivo a
partir do investimento que está ocorrendo.
E por que a obra da Delegacia da Receita Federal está dentro
do prazo, teve licitação tranquila e será entregue dentro do prazo, enquanto
outras obras do governo federal estão paradas ou nem arrancam? Um caso
emblemático é o prédio do INSS, exatamente uma quadra antes da Receita Federal,
que está esperando revitalização há anos – o Portal Martin Behrend chegou a
divulgar o projeto: http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i….
Correa lembra que cada área teu seu orçamento próprio, e que esse
investimento foi definido pelo Ministério da Fazenda. O orçamento é proposto
pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional. “Não vejo problemas as
pessoas questionarem o motivo desta obra estar andando, e outras não avançarem.
Agora, essa é uma questão ligada ao orçamento anual. E o Ministério da Fazenda
aprovou esse recurso para qualificarmos o trabalho da Receita Federal”,
finaliza.
