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Home Brasil

Lula assina medida que mantém isenção de impostos dos combustíveis

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
01/01/2023 - 20:27
em Brasil
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Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no seu terceiro mandato como presidente da República, ainda neste domingo (1), foi a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de uma medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis.

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A informação foi antecipada pelo futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN). “A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.

Até este sábado (31), em meio à alta de preços dos combustíveis motivada especialmente pela guerra da Ucrânia, os impostos federais estavam zerados por medida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional.

O preço do litro da gasolina poderia subir R$ 0,69 a partir deste domingo (1º), o diesel, R$ 0,33, e o do etanol, R$ 0,26. Os valores seriam reajustados caso não fosse prorrogada a desoneração dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, que acabou no último dia de 2022.

HADDAD

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos. Segundo Haddad, a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo.

Contudo, diante da repercussão negativa junto aos brasileiros e do impacto na inflação, o governo decidiu manter a isenção.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Diante do cenário de possível reajuste previsto por Haddad, muitos postos de combustíveis já tinham aumentado o litro da gasolina em diversos municípios brasileiros. Mesmo sem a confirmação, os donos de postos já estavam repassando um eventual reajuste aos seus clientes.

Agora, é provável que voltem a reduzir, já que alguns postos seguem com os valores anteriores.


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