O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou
hoje uma segunda decisão envolvendo um mesmo caso ocorrido em 2012 no Carnaval
de Novo Hamburgo. A Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo foi condenada ao
pagamento de indenização a Fernando Henrique Pohl que foi expulso de baile de
carnaval naquele ano. Ele e seu ex-namorado – o jornalista hamburguense Bernardo Guedes, que
já havia recebido indenização no ano passado, pois ingressaram com ações
individuais – foram agredidos por seguranças terceirizados e contratados pelo clube, e humilhados com
xingamentos homofóbicos.
Procurada pela reportagem do Portal Martin Behrend para
saber sobre a decisão de recorrer da condenação, a diretoria da Sociedade Ginástica enviou o
seguinte posicionamento: “A Gestão, juntamente com o Departamento Jurídico da
Sociedade Ginástica, está com serenidade avaliando a decisão e nos próximos
dias tomará as decisões avaliadas e ponderadas em conjunto.”
O CASO
O autor da ação narra que participou do Baile Vermelho e
Branco. Na ocasião, durante a madrugada,
percebeu que seu companheiro estava sendo agredido com socos e pontapés pelos
seguranças do clube. Disse ter gritado por socorro, quando passou a ser
agredido também. Além da violência física, que ocasionou o deslocamento de seu
pulso, ele afirmou que ambos foram agredidos verbalmente, em meio a pessoas
conhecidas, com ofensas homofóbicas, tendo sido arrastados para fora do salão.
O clube alegou que não houve agir ilícito, sendo que eventual
abordagem dos seguranças somente se deu por provocação do autor e de seus
amigos. Também afirmaram que a análise das câmeras de vigilância demonstrou que
o autor jamais foi agredido pelos seguranças da festa, tendo, apenas, sido
conduzido ao exterior do clube, sem contato físico. Em 1º grau, o clube foi
condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
Houve recurso da sentença.
DECISÃO
A apelação foi julgada junto à 10ª Câmara Cível do TJRS.
Conforme o relator do apelo no Tribunal de
Justiça, desembargador Túlio Martins, é inconteste nos autos que os
seguranças do clube excederam-se no exercício da sua atividade, pois empurraram
o companheiro do autor e seguraram os dois pelos braços, arrastando-os para
fora do salão sob xingamentos homofóbicos, tais como “bichinha, gay, veado”, e
ameaças do tipo “vou te ensinar a ser homem”.
O magistrado também afirma que, conforme o depoimento de
testemunhas, o autor não provocou tumulto na festa. Ainda, segundo o
Desembargador, o autor e seu namorado realmente queriam ingressar em área
reservada, localizada mais próxima ao palco e tinham credencial, pois
portavam crachá de livre acesso identificando-os como sendo da imprensa. “No caso está evidenciado que os seguranças do clube se
exaltaram e agiram com violência no cumprimento de seus deveres, pois machucaram
o autor e o fizeram passar por situação constrangedora sem que este tenha dado
motivos para tanto”, destacou o desembargador Túlio.
Assim, foi mantida a sentença do 1º grau, condenando o clube
ao pagamento de indenização: “É inegável que o demandante, além da lesão
corporal de natureza leve, passou por situação constrangedora e humilhante ao
ser arrastado para fora do clube, com violação à sua honra e dignidade humana”,
afirmou o relator. Também participaram do julgamento os desembargadores Jorge
Alberto Schreiner Pestana e Marcelo Cezar Müller, que acompanharam o voto do
relator.
A reportagem do Portal Martin Behrend conseguiu contato
somente com Bernardo Guedes, que havia sido indenizado já no ano passado, pois
seu processo avançou mais rapidamente. Ele se diz aliviado e com sentimento de
justiça. “Negros, mulheres e gays são vítimas constantes de violência. Tanto no
passado como no presente. Esse é um caso que serve para mostrar que a Justiça
não aceita esse tipo de situação”, comentou. Guedes diz que ele e seu
ex-namorado foram humilhados no baile de Carnaval e durante todo esse tempo não
houve um pedido de desculpas por tudo o que aconteceu. “As pessoas não podem
ficar quietas achando que é normal ser agredido ou sofres violência. Esse caso
cria uma jurisprudência importante”, completa. “Fiz tratamento psicológico,
precisei auxílio, deixei de frequentar certos lugares. Sofremos com esse tipo
de realidade”, finaliza.
