A realização de um evento dentro da Unisinos colocou a universidade no centro de uma polêmica.
Nesta quarta-feira (17), foi agendada a realização do evento “Estudantes da Unisinos pela Democracia – Fascismo Não”. A atividade estava prevista no “Redondo”, local central da universidade em São Leopoldo.
Numa articulação de alunos da Unisinos, entre eles o candidato a deputado estadual Dirceu Godoi de Quadros (Novo), o Ministério Público Eleitoral (MPE) foi acionado e expediu uma Recomendação para a não realização do evento.
Contudo, a atividade ocorreu no final da tarde de ontem. A mobilização foi liderada por políticos do PSOL: Luciana Genro (eleita deputada estadual), Fernanda Melchiona (vereadora de Porto Alegre e eleita deputada federal) e Sonia Guajajara (candidata a vice-presidente da República na chapa com Guilherme Boulos).
O evento se apresentava como suprapartidário. Contudo, os dezenas de participantes gritaram “Ele Não” – engrossando a campanha contra o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Aqui um dos vídeos que registra a manifestação: https://www.facebook.com/DirceuGodoideQuadros/vide… A Brigada Militar foi acionada por estudantes contrários ao ato.
Agora, é esperar os desdobramentos e possíveis punições jurídicas.
CONFIRA A SEGUIR DUAS NOTAS DIVULGADAS NESTA QUARTA-FEIRA: DA UNISINOS E DA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO
Comunicado Sobre Evento Estudantes da Unisinos pela Democracia
Na manhã de hoje, a Unisinos recebeu do Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, a Recomendação n.º 01/2018, de 17/10/2018, orientando à Universidade que não permita a realização do evento organizado por um grupo de alunos, intitulado “Estudantes da Unisinos pela Democracia”, por infringir a legislação eleitoral.
A Unisinos, cumprindo seu papel de universidade, constitui-se num espaço propício à pluralidade de ideias, um ambiente em que deve acontecer a civilizada discussão dos mais diversos temas, inclusive os políticos. Ao mesmo tempo, a Universidade deve pautar todas as suas ações pelo cumprimento dos preceitos legais.
Por isso, a Unisinos acata a recomendação do Ministério Público Eleitoral para a não realização, em suas dependências, o evento previsto para o dia 17 de outubro de 2018, às 17h30.
“COMUNICADO DA ORGANIZAÇÃO DO ATO ESTUDANTES PELA DEMOCRACIA
Recebemos estarrecidos a nota de esclarecimento da Unisinos frente ao ato que ocorrerá nas dependências desta Universidade nas próximas horas. Estamos diante de um cenário político de polarização, que acentua as divergências e põe em risco as liberdades democráticas e garantias individuais.
O ato tem o intuito de conscientizar os(as) estudantes e a comunidade acadêmica acerca dos riscos que o possível recrudescimento do regime e a banalização de práticas violentas representa à democracia, aos direitos humanos, às minorias, aos estudantes e à pluralidade de ideias, dentre outros afrontes que não condizem com o Estado Democrático de Direito. A recomendação UNILATERAL do MP, a qual sugeriu à Unisinos que impedisse a realização do ato, tomou como verdadeira a premissa de que este seria de cunho primordialmente partidário. Entretanto, os fatos são outros.
A Constituição garante a livre manifestação e expressão, independentemente de quaisquer filiações ou convicções partidárias; o fato de pessoas ligadas a diversos partidos políticos por si só não pode caracterizar campanha eleitoral.
O intuito do ato em questão sempre foi o suprarreferido, salientando o suprapartidarismo, sem a convocação de votos. A recomendação do MP não possui vinculação legal, tendo caráter extrajudicial, o que se coaduna com a jurisprudência. A Unisinos não procurou os envolvidos na organização do ato, para que houvesse o contraditório, o que permitiria, assim, a elucidação do objetivo maior do evento desta quarta-feira.
Diante dos argumentos acima expostos e confiantes nas liberdades democráticas pelas quais a Universidade do Vale do Rio do Sinos sempre prezou e que são garantidas constitucionalmente, os movimentos estudantis e demais organizações que estão compondo o ato entendem por necessária a MANUTENÇÃO do ato Estudantes da Unisinos pela Democracia, nas dependências da Universidade (Redondo).”
Evento: https://www.facebook.com/events/542254149556438/?ti=icl
