No dia 22 de setembro, o Portal Martin Behrend publicou a matéria: “Decisão da Justiça Federal vai reduzir custo para fazer a carteira de motorista no RS”.
O texto destacou que “A projeção indica que o custo para fazer a CNH deva reduzir, pelo menos, R$ 300,00.”
A matéria completa de setembro está aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Nesta quinta-feira (6), veio a confirmação oficial.
Assim como no restante do Brasil, agora a utilização do simulador de direção para a habilitação na categoria B (carro) também é opcional no Rio Grande do Sul.
Após impasse na Justiça que durou três anos, o cidadão gaúcho poderá optar se quer, ou não, realizar aulas em simulador de direção.
A medida passa a valer na segunda-feira (10/10) para todos os processos de primeira habilitação de carro, inclusive aqueles em andamento, e traz uma importante redução no custo da CNH.
O valor final com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, que era R$ 2.714,16, passa a custar R$2.336,56, quase 14% mais barata.
Uma liminar mantinha a obrigatoriedade dos simuladores na formação de condutores no RS. Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional (atualmente a Resolução 789/2020 do Contran), embasada por Nota Técnica que apresenta o que motivou a mudança.
AULAS SEGUIRÃO COMO OPÇÃO
As aulas em simulador continuarão sendo oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores – CFCs, mas serão opcionais: o aluno pode optar por fazer parte das aulas práticas nesta modalidade.
“O DetranRS entende que o simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório (ser obrigatório), mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz. Essa mudança pode trazer uma redução significativa no valor total da CNH, para quem tem uma maior facilidade em aprender a conduzir”, destaca o diretor-geral do DetranRS Marcelo Soletti.
