Com o posicionamento favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e das secretarias municipais de Educação, o governo estadual decidiu revisar um protocolo envolvendo as escolas públicas e particulares.
Essa decisão foi comunicada na tarde desta terça-feira (24). O governador Eduardo Leite (PSDB) reforçou a relevância da educação para um mundo em transformação. “Educação é prioridade”, salientou.
Leite salientou que as aulas não são como antes, existem menos crianças nas salas de aula, muitos protocolos, mas que saúde também é desenvolver a capacidade cognitiva dos alunos e ter as escolas funcionando para acompanhar o desenvolvimento das crianças. “Por isso entendemos que as escolas não podem parar”, reforçou.
“Seguindo os rigorosos protocolos, será possível manter as escolas abertas mesmo nas regiões que permaneçam em bandeira vermelha”, afirmou o governador.
O decreto com essa permissão deve ser publicado até a manhã desta quarta-feira (25) – talvez ainda hoje.
Agora, mesmo com a repetição da bandeira vermelha numa região, as escolas poderão manter suas atividades. Naturalmente, observando todos os protocolos sanitários e garantindo atividades para as famílias que desejarem manter suas crianças em casa. “Vemos que, mesmo em países com a segunda onda, algumas áreas foram fechadas, mas as escolas foram mantidas abertas”, exemplificou Leite.
A primeira regra determinava que, se uma região que estava em laranja passasse para a vermelha, as aulas teriam de ser interrompidas. Essa intempestividade na suspensão das atividades fez o governo rever a decisão, colocando para duas semanas consecutivas de bandeira vermelha.
Só que isso também foi mal recebido pelas escolas, famílias e dirigentes municipais, principalmente nas regiões com bandeira vermelha na segunda semana: Novo Hamburgo, Canoas, Capão da Canoa e Ijuí.
Nesta segunda-feira (23), a prefeita de Dois Irmãos e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), Tânia Terezinha da Silva, havia lamentado a decisão e apontado uma série de dificuldades. “Temos vidas de muitas famílias impactadas. Temos transporte escolar e merenda escolar já planejados. Isso não se muda de um dia para outro. Temos as famílias, que tiveram suas rotinas desestruturadas, tendo de buscar novamente com quem deixar seus filhos”, avaliou a prefeita. “E o que dizer da adaptação das crianças, que voltaram ao convívio escolar, com todos os cuidados, e agora terão de retornar pras suas casas? Todo esse processo fica prejudicado, é um problema para as crianças”, salientou.
REUNIÕES
Nesta terça-feira, foram realizadas duas reuniões. Uma do Gabinete de Crise e outra, já programada e fazendo parte de uma agenda mensal, da promotora regional de Educação, Luciana Cano Casarotto, com secretários municipais de Educação e a presença do deputado estadual Issur Koch (PP).
Foi deste encontro por videoconferência com a promotora que ficou registrado em ata o seguinte posicionamento:
“Dra. Luciana explanou sobre as últimas
informações recebidas pelo Ministério Público, informando que os
Municípios não precisam fechar suas escolas ainda que permaneçam em
bandeira vermelha por 14 (quatorze) dias.
Assim, apenas ao final do segundo período da bandeira vermelha é que seria necessário o
fechamento, ao se confirmar a terceira bandeira vermelha.
Também
colocou que as últimas reuniões ocorridas com o Estado do Rio Grande
do Sul indicam fortemente que haverá nova flexibilização para autorização
das atividades presenciais nas escolas, ainda que em período maior em
bandeira vermelha (mais de três), em razão da priorização da referida
atividade, considerando a importância das instituições de ensino estarem
em funcionamento bem como os dados indicarem o baixo impacto da
atividade na cadeia de transmissão da COVID-19.
Ademais, a escola teria
um papel educativo importante na aquisição de novos hábitos sanitários
pelas famílias, ao trabalhar a questão em sala de aula com suas crianças
e adolescentes.”
