A mobilização da comunidade de Estância Velha para impedir a instalação de um aterro sanitário no município teve mais um reforço.
A Prefeitura foi
oficiada, nesta quinta-feira (3), pela Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam) sobre indeferimento do projeto de instalação de um
aterro sanitário na cidade. O projeto tramitava desde 2018 no órgão
estadual. A Fepam é vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.
Foi no final do ano passado que centenas de estancienses externaram sua inconformidade com a proposta. Mesmo com investimentos e geração de empregos por parte da empresa interessada, a comunidade pressionou o prefeito e vereadores para aprovação de um projeto de lei que impedisse, de forma legal, a estruturação do aterro.
A Prefeitura de Ivoti também se manifestou de forma contrária ao investimento na cidade vizinha.
O Portal Martin Behrend publicou reportagens sobre a mobilização:
Não tá cheirando bem: construção de aterro sanitário mobiliza Estância Velha e Ivoti – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Pressionada, Prefeitura de Estância Velha afirma que cidade não terá aterro sanitário – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Vereadores aprovam e prefeito sanciona lei que deve impedir projeto de aterro sanitário – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
PROJETO
O projeto de lei sancionado pelo
prefeito Diego Francisco (PSDB) no dia 23 de dezembro foi usado pela Fepam para
impedir a sequência do projeto no município. O projeto endurece a
instalação de aterros sanitários em Estância Velha ao impor uma
distância mínima da instalação deste tipo de empresa de córregos e de
residências.
Também consta na decisão da Fepam que
a área do empreendimento em questão está localizada em região que não
está em conformidade com a Diretriz Técnica FEPAM 04/2017, que trata do
Licenciamento Ambiental da Atividade de Disposição Final de Resíduos
Sólidos Urbanos.
A área pretendida para a instalação do empreendimento fica numa espaço desativado pela Construtora Sultepa – localizada entre a BR-116 e a Rua Presidente Lucena, também muito perto da divisa com Ivoti. O acesso é pela Rua Florianópolis, via BR-116.
“Sempre confiamos no trabalho da
Fepam, no trabalho técnico que fazem. De qualquer forma, esse ofício
sepulta qualquer perspectiva que existia sobre o assunto, ou seja, o
empreendimento não irá se instalar em Estância Velha”, pontua o prefeito
Diego Francisco.
O chefe do Executivo acrescenta que a discussão que se
teve em torno do assunto, especialmente na reunião pública convocada
pela Administração, no final do ano passado, foi válida para fazer valer
a vontade dos moradores. “A Prefeitura sempre considerou muito difícil
este projeto sair do papel, mesmo assim ouvimos a população e, junto com
a Câmara de Vereadores, encaminhamos um projeto de lei que dificulta
ainda mais a vinda deste tipo de empreendimento para Estância Velha”,
conclui.