No Dia Mundial do Consumidor, um golpe na falsificação e pirataria.
Na manhã desta sexta-feira (15), em ação com a participação da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins (Decon) e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, foi localizada uma fábrica clandestina de calçados falsificados em São Leopoldo.
A localização exata da fábrica ainda não foi divulgada pela Polícia Civil – fica no bairro Santa Tereza. No local, foram encontrados centenas de pares de calçados, caixas com modelos prontos, equipamentos para produzir sapatos e máquinas para montagem dos pares. Foram apreendidos cerca de mil pares de calçados falsificados.
Informações complementares deverão ser divulgadas ao longo desta sexta-feira.
O deputado estadual Issur Koch (PP) comemorou mais esta ação policial. Em fevereiro deste ano, logo nos primeiros dias de mandato no Parlamento gaúcho, ele reuniu as assinaturas necessárias para a criação de duas Frentes Parlamentares: uma em defesa do setor Coureiro-Calçadista e outra de Combate à Pirataria – exatamente as áreas envolvidas nesta atuação policial.
Segundo Issur, esses grupos de trabalho dentro da Assembleia Legislativa têm como objetivo preservar empregos a partir de uma atuação em conjunto com entidades, setores produtivos e trabalhadores. “Existem algumas questões importantes na questão da falsificação e pirataria. Temos o consumidor, que adquire produtos, muitas vezes, de baixa qualidade, inclusive, com riscos para a saúde, e temos ainda a questão tributária, com recursos que não chegam para o Estado investir”, salientou. Ele comentou que já está sendo organizado um encontro para tratar do tema, com lideranças estaduais e nacionais para discutir ações de combate mais efetivas à pirataria.
DIA DO CONSUMIDOR
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991
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