A decisão judicial suspendendo liminarmente o contrato da
Prefeitura de São Leopoldo com o escritor Fabrício Carpinejar ganhou
repercussão nacional. Ainda neste sábado, a secretária adjunta de Educação de
São Leopoldo e professora dos cursos de Letras e Comunicação na Unisinos,
Mariléia Sell, divulgou texto lamentando a repercussão do caso.
Carpinejar, em
entrevista concedida ao jornal Zero Hora, afirmou que “a gente não vai
abandonar o projeto”. Ontem, o Portal Martin Behrend publicou reportagem sobre o caso e os esclarecimentos do escritor: http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i… .
Carpinejar
foi contratado pela gestão do prefeito Ary Vanazzi (PT) para realizar palestras
sobre bullyng em escolas municipais leopoldenses. Essa contratação foi alvo de ação pública
por suposta irregularidade já que não houve a realização de licitação –
mecanismo da inexigibilidade. O assunto ganhou projeção após decisão da 3ª Vara Cível de São Leopoldo
suspendendo liminarmente o contrato em vigor.
Na sexta-feira, o despacho com a
suspensão liminar foi assinado pelo juiz Ivan Fernando de Medeiros Chaves.
Segundo a ação pública, a realização de 30 palestras nas escolas municipais
leopoldenses teria a remuneração de R$ 80 mil. Na manifestação do juiz, não ficou clara
“justificativa plausível para a decretação de inviabilidade de
competição”.
Em São Leopoldo, o assunto ganhou outra relevância e contexto em razão do caos das finanças que só piorou na última década. O município não está pagando salários dos servidores em dia e está limitando serviços à população. Parte da comunidade leopoldense critica o gasto com as palestras em razão de nem os compromissos básicos estarem sendo honrados pelo governo municipal.
Confira a seguir o artigo divulgado pela assessoria de
imprensa da Prefeitura de São Leopoldo assinado pela secretária adjunta de
Educação de São Leopoldo e professora dos cursos de Letras e Comunicação na
Unisinos, Mariléia Sell.
Sobre tempos sinistros
“Nunca pensei que um projeto de combate ao bullying, em
vez de gerar apoio e empatia, sofreria bullying. São tempos sinistros”. (Fabrício
Carpinejar)
O contrato de Fabrício Carpinejar, enquadrado na lei de
inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 25, inciso III, da lei
8666/90, foi suspenso judicialmente. O que justifica um contrato por
inexigiblidade de licitação? Um dos itens é algo chamado “notório
saber”. O notório saber inclui aqueles saberes que são específicos de
alguma autoridade acadêmica/técnica/artística em determinado campo do
conhecimento. O que faz Fabrício ser considerado alguém de notório saber? Ora, ele foi um dos
primeiros autores no Brasil a refletir sobre a temática do bullying em seu
livro “Filhote de Cruz Credo”.
Ele realizou projeto semelhante para o
governo do estado, em 2014, atingindo cerca de 20 mil estudantes em todo o Rio
Grande do Sul . Ele tem 20 anos na vida literária, tem 40 obras publicadas e é
vencedor de 25 prêmios, incluindo dois Jabutis e o Prêmio da Academia
Brasileira de Letras. Carpinejar é graduado em Jornalismo e pós graduado em
Letras, mas, até aí, nada demais. O que faz de Fabrício alguém notório é que ele
leva poesia e esperança para os/as jovens que são ou poderão vir a ser vítimas
de bullying, assim como ele mesmo foi. O bullying é algo tão sério que leva
cada vez mais adolescentes ao suicídio no mundo todo, inclusive em São
Leopoldo. Em São Leopoldo, gasta-se muito dinheiro em segurança nas escolas,
então não seria melhor investir em trabalhos preventivos? Para alguns/as
demagogos/as, a eficiência do estado se mede pela força da polícia e não pelo
potencial da educação: um equívoco sem
precedentes, típico de quem não pensa!
Tanto dinheiro nesse país moralista sendo desviado e mal
empregado (vide as malas de dinheiro!!!)
e as pessoas movendo mundos para impedir um projeto que atingiria 30 escolas da
rede municipal de São Leopoldo. Pessoas que sequer sabem que o dinheiro
destinado para a formação dos/as professores/as e dos/as alunos/as tem rubrica
fechada, o que significa que ele tem que
ser investido em formação e não em salários ou qualquer outra coisa! Pessoas
que não reconhecem a importância de os/as alunos/as terem contato com alguém
que encoraje e inspire, alguém que respire e transpire poesia, alguém que
ressignifique as agruras desta vida e traga alguma esperança. Mas esperança é
um item escasso nestes tempos sinistros e parece que estamos cada vez menos
autorizados/as a senti-la. Uma pena, é o que tenho a dizer!
Mariléia Sell é professora dos cursos de Letras e
Comunicação na Unisinos e secretária adjunta de Educação de São Leopoldo
