Novo Hamburgo
segunda-feira, 16 de novembro de 2026
  • O Martin
  • Livros
  • O Patrono
  • Anuncie
  • Contato
Portal Martin Behrend
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Portal Martin Behrend
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Martin Behrend
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Região

Hotel em Sapiranga vence primeiro round em processo movido pelo ECAD

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
20/04/2017 - 11:43
em Região
Share on Twitter

O juízo da 3ª Vara Cível de Sapiranga julgou improcedente,
na semana passada, um processo movido pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
contra
um hotel local – Hotel das Rosas –, que pretendia o pagamento de direitos
autorais retroativos há uma década
, em razão da suposta execução de música, por
rádio e televisão, no interior das suas Unidades Habitacionais (UHs). O
estabelecimento sapiranguense teve defesa apresentada pela advogada
hamburguense Mirna Fensterseifer
, que também presta assessoria jurídica ao
SindGastrHô – Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria de Novo
Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Campo Bom e Sapiranga.

De acordo com a sentença, ficou definido que “(…)
consoante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a
disponibilização de aparelhos de televisão em quartos de hotéis ou motéis,
autoriza a cobrança de direitos autorais pelo ECAD, exceto quando estes
disponibilizam sinal de TV por assinatura aos seus hóspedes, tendo em vista que
os direitos autorais são recolhidos pelas respectivas operadoras do serviço”. Assim,
havendo a disponibilização de sinal de TV fechada em quartos de hotéis, já
ocorreria o pagamento dos direitos autorais das obras musicais exibidas pela
própria empresa fornecedora do serviço de TV por assinatura.

Segundo Mirna, este é um novo entendimento e uma tese que
vem sendo apresentada em defesa dos estabelecimentos do setor. “Há o entendimento da duplicidade
de pagamento, já que as operadoras pagam ao ECAD. Então, estaria se pagando
duas vezes uma mesma taxa”, destaca Mirna. Ela comenta que o ECAD vem entrando
com ações em todo Brasil, além de ter intensificado a fiscalização em hotéis e
similares. Ela acredita que o escritório vai recorrer da decisão. O valor exigido na ação não foi divulgado.

Além dos argumentos acima apresentados, a decisão de
primeiro grau considerou que o artigo 23, da Lei 11.771/08, conceitua meios de
hospedagem os empreendimentos ou estabelecimentos destinados a prestar serviços
de alojamento temporário, ofertados em unidades de frequência individual e de
uso exclusivo do hóspede não se configurando, por isso, uma execução pública de
música,
tal qual prevê o art. 68, da Lei de Direitos Autorais – 9.610/98, capaz
de ensejar o dever de pagar direitos autorais ao ECAD: “(…) a utilização dos
aparelhos que lá se encontram pertence à esfera de disposição do hóspede, sem
intervenção do estabelecimento”, fundamentou a decisão.

LEIA TAMBÉM

Hospital Sapiranga conquista Selo Diamante da Unimed por excelência em segurança do paciente

Brigada Militar prende homem após roubo a lancheria em Novo Hamburgo

QUEM É O ECAD?

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, instituída pela
lei 5.988/73 e mantida pelas leis federais 9.610/98 e 12.853/13. Seu
principal objetivo é centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos
autorais de execução pública musical.
A instituição é considerada atua e dispõe
de um dos mais avançados modelos de arrecadação e distribuição de direitos
autorais de execução pública musical do mundo.

A administração do Ecad é feita por sete associações de
gestão coletiva musical, que representam milhares
de titulares de obras musicais (compositores, intérpretes, músicos,
editores nacionais e estrangeiros e produtores fonográficos) filiados a elas. O
Ecad possui cobertura em todo o Brasil, com sede na cidade do Rio de Janeiro,
32 unidades arrecadadoras próprias localizadas nas principais capitais e
regiões do país, 41 escritórios de advocacia terceirizados
e 53 agências credenciadas que atuam, especialmente, no interior do
país.


Newsletter



 Notícias relacionadas

Hospital Sapiranga obteve mais um reconhecimento em relação aos serviços prestados. Divulgação
Região

Hospital Sapiranga conquista Selo Diamante da Unimed por excelência em segurança do paciente

14/11/2026 - 06:29
O homem recebeu voz de prisão pelo roubo e também teve confirmado o mandado judicial em seu desfavor. Fotos Brigada Militar/Divulgação
Região

Brigada Militar prende homem após roubo a lancheria em Novo Hamburgo

12/11/2026 - 10:28
Grupo pelotense apresentará repertórios da Idade Média e da Renascença nesta sexta-feira na Igreja de Cristo. Divulgação
Região

Repertórios da Idade Média e da Renascença: grupo Iluminura é atração em São Leopoldo

12/11/2026 - 08:00
A escolha ocorreu na noite de terça-feira (10), durante sessão ordinária realizada na sede da entidade. Divulgação
Região

Engenheiro Ari Borges dos Santos é aclamado presidente da AEA Sinos

11/11/2026 - 16:14
Prêmios são incentivo para quem valoriza as compras no comércio local. CDL-NH/Divulgação
Região

Motos, iPhones e TVs: CDLs de Novo Hamburgo e Sapiranga lançam campanhas de Natal

06/11/2026 - 11:39
O projeto nasceu da necessidade de conectar o alto poder aquisitivo da região (Ivoti, Dois Irmãos e Vale do Sinos) a marcas que prezam pelo atendimento personalizado e propósito. Divulgação
Região

Evento em Ivoti reunirá 150 empresárias para tratar de posicionamento e elegância para lideranças femininas

04/11/2026 - 21:00
Próxima notícia

Médico cardiologista Fernando Lucchese faz palestra gratuita em Novo Hamburgo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Faleceu o empresário hamburguense João Carlos Hartz

Por Redação | Martin Behrend
15/11/2026 - 07:52

Projeção de como ficará o novo Xis da Voni

Não é a farmácia! Esquina de Novo Hamburgo será a nova casa de tradicional Xis!

Por Redação | Martin Behrend
13/11/2026 - 12:03

Sexta-feira, 13: empresa anuncia último dia de patinetes elétricos em Novo Hanburgo

Por Redação | Martin Behrend
13/11/2026 - 07:47

Portal Martin Behrend

Tudo é informação. Tudo tem opinião.

Doppel Assessoria e Negócios
Rua Castro Alves, 110/601, bairro Rio Branco, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. 93310.270
CNPJ: 20.359.504/0001-00
E-mail de contato: [email protected]

Redes Sociais

EDITORIAS

  • Brasil
  • Colunistas
  • Esporte
  • Investimento
  • Mundo
  • Notas
  • Novidade
  • Novo Hamburgo
  • O 5 de Abril
  • Política
  • Publieditorial
  • Região
  • RS
  • Sem categoria

RECENTES

  • Perseguição no domingo em Novo Hamburgo: Guarda Municipal prende suspeitos de assalto a mercado
  • Novo Hamburgo divulga Nota de Pesar após falecimento do ex-presidente João Carlos Hartz
  • Faleceu o empresário hamburguense João Carlos Hartz
  • Havan de número 200: multidão esgota itens em capital do Norte
  • Mais de 40 dias sem roubo de carros em Novo Hamburgo: Brigada e Civil destacam ações em reunião no Palácio Piratini
  • O Martin
  • Livros
  • O Patrono
  • Anuncie
  • Contato

Martin Behrend - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
Sign In with Linked In
OR

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo

Martin Behrend - Criação Web Tchê Digital

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies, Termos e Política do Site