A polêmica começou ainda na noite de 28 de outubro deste ano, quando veio a confirmação da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como novo presidente da República.
Assim que a apuração dos votos indicou a vitória de Bolsonaro, a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), de Santa Catarina, publicou uma chamada em rede social convocando os estudantes catarinenses a denunciarem professores inconformados e revoltados com a vitória de Bolsonaro.
Ana Caroline incentivou alunos a gravarem/filmarem manifestações que poderiam ser consideradas ataques ao resultado ou tentativa de doutrinação dos estudantes. Ela ainda orientou que os vídeos fossem enviados para um determinado número de WhatsApp, indicando nome, cidade e escola onde trabalha o professor.
Integrante do movimento Escola Sem Partido, que defende a neutralidade no repasse de ensinamentos, ela teve de retirar do ar as publicações após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) numa ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina.
SÃO LEOPOLDO
Em razão da celeuma que se criou em torno desse caso, nesta terça-feira (13), o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), assinou o Decreto Nº 9160 2018,
que garante aos educadores e educadoras, estudantes e servidores da Rede
Municipal de Ensino a liberdade de expressar seu pensamento e suas
opiniões no ambiente escolar.
Conforme o documento, em seu Art 2º, a
Secretaria Municipal de Educação (Smed) deverá promover campanha de
divulgação nas escolas sobre as garantias asseguradas.
o prefeito Vanazzi a medida visa garantir a tranquilidade ao trabalho
das professoras e professores e o pensamento crítico aos estudantes da
Rede Municipal “Estamos tomando uma decisão muito importante no sentido
de garantir a liberdade de expressão, de pensamento e de criação no
ambiente escolar. Com o crescente cerceamento de liberdades e retirada
de direitos sociais vamos reafirmar os conceitos e valores consolidados
em nossa Constituição. Não permitiremos que se grave ninguém sem
consentimento. Estamos ao lado dos educadores e educadoras, garantindo o
desenvolvimento dos trabalhos com liberdades de ensinar, de pensar em
um ambiente democrático nas nossas escolas”, apontou o prefeito.
decreto determina também que a Secretaria Municipal de Educação (Smed)
receberá das unidades de educação, e diretamente de professores,
estudantes e funcionários, denúncias de eventuais violações das
garantias referidas no documento. A decisão do prefeito, ainda
estabelece que estudantes, professores e funcionários, somente gravem
vídeos ou áudios durante atividades de aula mediante consentimento das
partes.
OBSERVAÇÃO: O mesmo Ary Vanazzi que defende a liberdade de expressão dos professores bloqueia no seu Twitter o editor do Portal Martin Behrend, num grave ataque à liberdade de imprensa, impedindo o acesso às informações publicadas pelo prefeito, agindo com censura e discriminação em relação ao jornalista.
