Eis um exemplo positivo de criatividade na administração pública. A Secretaria da Fazenda de Gramado lançará, em breve, um álbum de figurinhas que tem por objetivo estimular o exercício da cidadania, promovendo a educação fiscal no município, através de um projeto educativo, tendo como finalidade despertar na criança e adolescente o interesse pelas questões fiscais, objetivando formar cidadãos conscientes, capazes de intervir na sociedade, através de uma postura participativa, como futuros agentes transformadores da realidade social em que vivemos. "A emissão de notas fiscais sobre bens e serviços, e por consequência o recolhimento dos impostos, são instrumentos que podem e devem ser utilizados para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. Eis uma das principais características desse projeto", comenta a secretária da Fazenda, Sônia Molon.
Como vai funcionar?
Para obter as figurinhas em envelopes fechados, o interessado deverá se dirigir à Secretaria da Fazenda, localizada no prédio administrativo da Prefeitura, e trocar as notas fiscais oriundas de prestação de serviços e compras, ambas emitidas a consumidor final no período de julho de 2015 a fevereiro de 2016, no município de Gramado. A cada R$ 150,00 em notas fiscais poderá ser trocado por um
envelope de figurinhas até o limite de R$ 1.050,00. Notas fiscais totalizando valores acima de R$ 1.050,00 serão trocadas por dez
envelopes, sendo esta a quantidade máxima a ser obtida nas trocas. Notas fiscais de serviços valem o dobro, ou seja, serão computadas nas trocas pelo dobro do valor constante na nota fiscal.
Cada envelope conterá cinco
figurinhas. Muitas figurinhas premiadas estarão nos envelopes. Os alunos premiados deverão se apresentar na Secretaria da Fazenda para se cadastrar, informando nome, endereço, idade e escola. O município realizará um grande evento no primeiro trimestre de 2016
para a entrega de cada prêmio aos ganhadores. Os álbuns serão distribuídos gratuitamente na rede pública de ensino.
Álbuns excedentes poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda, na troca de Notas Fiscais de Serviços no valor de R$ 250,00 ganharão um prêmio surpresa os alunos que completarem o álbum.
As notas fiscais recebidas serão identificadas e retidas para que não sejam novamente usadas em nova troca. Somente serão aceitas notas originais, as cópias devem ser guardadas pelo contribuinte.
