Em fevereiro deste ano, o Portal Martin Behrend abriu manchete: “TJRS confirma elevação de entrância em Novo Hamburgo e São Leopoldo”.
A matéria destacou que “A OAB/RS atuou ativamente para que o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), aprovasse, na tarde da segunda-feira (27), a elevação de entrância de 11 Comarcas do interior gaúcho…”
“…Foi aprovada a elevação de entrância de intermediária para final das Comarcas de Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão.”
A reportagem ainda mencionou que “as elevações das Comarcas precisam ser aprovadas no plenário, pelos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul..”
A matéria pode ser relembrada aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
APROVAÇÃO
Nesta terça-feira (24), veio a condição que faltava. Com a aprovação do Projeto de Lei 313/2023 na Assembleia Legislativa gaúcha, 26 comarcas do Estado subirão de entrância, efetivando uma significativa melhoria em sua prestação jurisdicional.
São elas:
De inicial para intermediária: Campo Bom, Canguçu, Canela, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado, Itaqui, Marau, Panambi, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, São Sebastião do Caí, Três de Maio e Três Passos.
De intermediária para final: Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão.
OAB/RS
Conforme lembra o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a conquista reforça duas marcas da gestão: a melhoria na prestação jurisdicional e no exercício profissional da advocacia. “A OAB/RS foi protagonista neste processo, pois foi ela, junto com suas subseções, que mobilizou diversos municípios do estado, e trouxe esta demanda para a Corregedoria-Geral do TJRS, lotando o Palácio da Justiça em diversas oportunidades. Iniciamos uma verdadeira saga em nome da melhoria da prestação jurisdicional: a elevação de entrância nas comarcas gaúchas. Esta tão esperada aprovação na Assembleia é histórica, pois representa a concretização de mais uma entrega efetiva da OAB/RS para a advocacia gaúcha”, destacou.
Ao todo, mais de 70 reuniões foram realizadas entre o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a CGJ e lideranças municipais e estaduais gaúchas em busca de soluções que proporcionassem melhores condições no atendimento do Judiciário nas comarcas. Como resultado desse esforço, no início deste ano, o Órgão Especial do TJRS aprovou a elevação de entrância de 11 comarcas de intermediária para final e de outras 15 de inicial para intermediária.
ELEVAÇÃO DE ENTRÂNCIA
As comarcas gaúchas são divididas entre as de entrância inicial, intermediária e final. A cada nível, a capacidade da comarca é maior. A elevação de entrância possibilita que, entre outros fatores, sejam instaladas mais varas, a verba recebida aumente e haja um crescimento no número de servidores, o que resulta em melhorias na prestação jurisdicional.
