A OAB/RS realizará uma Audiência Pública para discutir um projeto da Justiça do Trabalho gaúcha sobre a mudança de competência dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval (pertencentes à Comarca de Estância Velha) para Sapiranga.
Por isso, a Ordem convoca a advocacia para que cada advogada e advogado se manifeste a favor ou contra a mudança de competência, a fim de que, a partir da decisão dos presentes na audiência pública, a Ordem possa levar a posição da advocacia ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
O encontro será nesta quarta-feira (8), às 10 horas, na sede da subseção de Novo Hamburgo.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destaca que encontros assim fazem parte do esforço da atual gestão de escutar os colegas. “Será a sétima Audiência Pública desde que assumimos a OAB gaúcha. Em 2022, realizamos quatro audiências na capital e duas no interior, tendo êxito em demandas importantes como a manutenção de Varas do Trabalho e de competências federais na Fronteira. É da tradição da Ordem do Rio Grande do Sul protagonizar debates e ser porta-voz da cidadania. Para exercer esse papel, no entanto, é indispensável escutar os colegas e construir soluções conjuntas. É esse o nosso objetivo com a audiência que teremos em fevereiro”, pontua ele.
PROJETO DO TRT-4
Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a Comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho.
O presidente da OAB de Novo Hamburgo Carlos Braun, explica que não é um debate apenas local. “A discussão envolve a advocacia de todo o Estado e da Região Metropolitana que também atua na Comarca. Vivemos um momento em que a OAB/RS e o Poder Judiciário têm promovido um amplo diálogo onde a nossa participação é muito importante. É uma importante mobilização para que possamos entender como conciliar os interesses da advocacia com projetos que visem a uma melhor prestação jurisdicional”, finaliza ele.
Presidente da subseção de Sapiranga, Lucas Medeiros Schilling comenta que uma gestão democrática se trata, justamente, de escutar o que pensam os colegas sobre temas como esse. “Queremos promover um debate para que os anseios e preocupações dos advogados sejam colocados e que possamos encontrar as melhores soluções. Junto à subseção de Novo Hamburgo e a OAB estadual, nós temos trocado experiências e buscado uma atuação coesa. Quanto ao nosso diálogo com o Judiciário, sabemos que estamos bem representados pela diretoria estadual”, pontua ele.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre mudança de competência da Justiça do Trabalho de Estância Velha para Sapiranga
Quando: 8 de fevereiro, às 10 horas
Onde: auditório da sede da subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS (rua Bayard Toledo Mércio, 350 – Centro)
