Novo Hamburgo
quinta-feira, 19 de novembro de 2026
  • O Martin
  • Livros
  • O Patrono
  • Anuncie
  • Contato
Portal Martin Behrend
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Portal Martin Behrend
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Martin Behrend
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Política

Vereador hamburguense quer obrigar cães e gatos a circularem com identificação e telefone de contato

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
25/05/2019 - 17:10
em Política
Share on Twitter

Tem novo projeto de lei envolvendo pets tramitando na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.

LEIA TAMBÉM

Populismo em ano de eleição: vereadores de NH derrubam a Lei Finck, que prejudicou a economia

Finck tem cada vez mais desgastes no PP: ex-vereadora Patrícia Beck está de volta

Com a intenção de garantir a devolução de animais perdidos e evitar abandonos, o vereador Vladi Lourenço (PP) apresentou projeto de lei, nesta semana, que obriga tutores legais a identificar seus cães e gatos com os nomes do pet e do responsável, bem como telefone de contato.

O parlamentar defende que a proposta reduz as chances de exposição a doenças e maus-tratos de uma forma viável aos responsáveis. “A identificação em coleiras ou placas é uma maneira eficaz e de baixo custo, que auxiliará tanto o dono quanto quem achar o animal perdido”, justifica.

O texto ainda precisa de parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de passar pelas comissões permanentes. Avançando, o Projeto de Lei 34/2019 será levado a plenário para, então, ser discutido e votado pelos vereadores hamburguenses.

Caso seja aprovado e sancionado pela prefeita Fátima Daudt (PSDB), será aberto prazo de 180 dias para que os tutores atendam à obrigação imposta. O não cumprimento poderá acarretar notificações, sanções e multas a serem regulamentadas pelo Executivo.

A determinação de quem fiscalizará, como será fiscalizado, qual será a multa ou a punição, terá de ser estipulado pela Prefeitura – isso se o projeto for votado, aprovado e sancionado pela prefeita.


CONFIRA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI

Art. 1º Dispõe sobre a obrigação do tutor
legal de cães e gatos, em identificar seus Pets com coleiras e/ou placas que
contenham informações identificadoras do seu responsável, no âmbito do
município de Novo Hamburgo.

§ 1º Informações necessárias:

I – Nome do Pet;

II – Nome do Responsável;

III – Telefone de Contato do responsável;

§ 2º O não cumprimento da presente Lei no prazo máximo de
180 dias poderá incidir em notificações, sanções e multas a serem
regulamentadas e expedidas pelo Poder Executivo.


Newsletter



 Notícias relacionadas

Política

Populismo em ano de eleição: vereadores de NH derrubam a Lei Finck, que prejudicou a economia

12/11/2026 - 06:25
Patrícia Beck participou do Videocast do Portal Martin Behrend
Política

Finck tem cada vez mais desgastes no PP: ex-vereadora Patrícia Beck está de volta

28/10/2026 - 17:35
Bandeiras tremulando no plenário da Câmara de Vereadores: abaixo à censura! Fotos CMNH/Divulgação
Política

Bandeiras venceram a censura! Nem o presidente da Câmara de NH respeita as regras autoritárias criadas por ele

19/10/2026 - 18:44
Política

Por que um vereador de Erechim fez 6,2 mil votos em Novo Hamburgo sem conhecer a cidade?

18/10/2026 - 15:29
Eliton Ávila e Enio Brizola trouxeram relatos de situações degradantes nas capelas. Fotos Tatiane Lopes/CMNH
Política

Chuva ao lado do caixão e banheiro sem porta: vereadores criticam situação de capelas mortuárias de Novo Hamburgo

15/10/2026 - 18:53
Lula e Flávio Bolsonaro vão disputar o segundo turno em 25 de outubro. Fotos Divulgação
Política

Em Novo Hamburgo: Bolsonaro 63,8% x 27,4% Lula no primeiro turno

05/10/2026 - 13:27
Próxima notícia

Domingo de muita música em Dois Irmãos

MAIS LIDAS DA SEMANA

Carrefour foi a última rede que ocupou prédio no Centro de Novo Hamburgo

Antigo prédio do Carrefour/BIG de Novo Hamburgo receberá novo supermercado

Por Redação | Martin Behrend
18/11/2026 - 17:35

A saúde da pediatra Muriel Bossle Sarmento mobiliza a comunidade. Divulgação

Síndrome rara: pediatra de Novo Hamburgo precisa de ajuda para tratamento

Por Redação | Martin Behrend
17/11/2026 - 14:54

Faleceu o empresário hamburguense João Carlos Hartz

Por Redação | Martin Behrend
15/11/2026 - 07:52

Portal Martin Behrend

Tudo é informação. Tudo tem opinião.

Doppel Assessoria e Negócios
Rua Castro Alves, 110/601, bairro Rio Branco, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. 93310.270
CNPJ: 20.359.504/0001-00
E-mail de contato: [email protected]

Redes Sociais

EDITORIAS

  • Brasil
  • Colunistas
  • Esporte
  • Investimento
  • Mundo
  • Notas
  • Novidade
  • Novo Hamburgo
  • O 5 de Abril
  • Política
  • Publieditorial
  • Região
  • RS
  • Sem categoria

RECENTES

  • Antigo prédio do Carrefour/BIG de Novo Hamburgo receberá novo supermercado
  • Fio solto em avenida de Novo Hamburgo quase tirou a vida de ciclista
  • Complexo Hospitalar Unimed VS inicia atividades em ala com serviço de internação premium
  • Dez mulheres serão homenageadas no volume 2 das HQs Protagonistas do Vale do Sinos
  • Do tênis ao futebol: Júnior Ferreira é o novo presidente do Aimoré
  • O Martin
  • Livros
  • O Patrono
  • Anuncie
  • Contato

Martin Behrend - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
Sign In with Linked In
OR

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo

Martin Behrend - Criação Web Tchê Digital

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies, Termos e Política do Site