Tem um projeto fundamental para a retomada da vida de
milhares de gaúchos parado há quase um mês no Senado.
São milhares de famílias precisando ter o mínimo
dentro de suas casas, mas os senadores da República parecem indiferentes a esse
momento em que o Rio Grande do Sul tenta se reerguer da maior catástrofe
ambiental da sua história.
O projeto em questão concede isenção do Imposto Sobre
Produto Industrializados (IPI) alguns imóveis e eletrodomésticos da linha
branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou
eventos climáticos extremos.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 22 de
maio. E está parado no Senado! Não foi apreciado pelos senadores. A vida de
milhares de gaúchos será impactada positivamente por esta medida, mas isso não
sensibiliza o Senado.
É uma vergonha!
O texto aprovado no dia 22 de maio é um substitutivo do
deputado Lucas Redecker (PSDB) para o Projeto de Lei 4731/23, das deputadas
Maria do Rosário (PT) e Gleisi Hoffmann (PT). Serão contemplados fogões
de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás,
mesas e armários, contanto que fabricados no território nacional.
Redecker confirmou ao Portal Martin Behrend que não sabe
quando o projeto será colocado na pauta do Senado, embora esteja trabalhando para
que isso ocorra o quanto antes.
Poderão usufruir da isenção as pessoas físicas e os
microempreendedores individuais (MEIs) residentes ou com domicílio fiscal em
municípios cuja calamidade pública ou situação de emergência tenham sido
reconhecidos pelo Executivo Federal
Para obter a concessão do benefício, o interessado deverá
comprovar que residia ou tinha domicílio fiscal na localidade do desastre e que
a edificação foi diretamente atingida.
O texto limita o uso da isenção a uma única vez por um
membro de cada uma das famílias atingidas e para um produto, segundo
regulamento da Receita Federal.
Ao contrário de outras iniciativas, o desconto do tributo
valerá para todas as situações de emergência e de calamidade pública
reconhecidas pelo Executivo federal, não se restringindo àquelas referendadas
pelo Congresso Nacional para fins de flexibilização fiscal e orçamentária, como
no caso do Rio Grande do Sul.
Segundo Lucas Redecker, o projeto contribui para o
restabelecimento da normalidade e do bem-estar nas áreas afetadas por desastres
naturais. “Passam uma mensagem de apoio, solidariedade e empatia à
população diretamente afetada e contribui para o fortalecimento da indústria
nacional da linha branca, com impacto positivo na geração de emprego e
renda.”
A deputada Gleisi Hoffmann afirmou que seria bom manter a
previsão de usar o benefício novamente em caso de outro desastre. “Às
vezes você tem recorrência de desastre nos mesmos locais, até pela situação
geográfica.” Redecker alterou a proposta para deixar mais clara a
permissão do uso da isenção mais de uma vez.
O deputado Gilson Daniel (PODE-ES) agradeceu o fato de o
projeto beneficiar outros municípios com decreto de calamidade pública
reconhecido, não só no Rio Grande do Sul. Com informações da Agência Câmara de Notícias .
