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Home Política

Senado esqueceu o RS! Está parado o projeto da redução do IPI para móveis e eletrodomésticos

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
19/06/2024 - 10:36
em Política
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Tem um projeto fundamental para a retomada da vida de
milhares de gaúchos parado há quase um mês no Senado.

São milhares de famílias precisando ter o mínimo
dentro de suas casas, mas os senadores da República parecem indiferentes a esse
momento em que o Rio Grande do Sul tenta se reerguer da maior catástrofe
ambiental da sua história.

O projeto em questão concede isenção do Imposto Sobre
Produto Industrializados (IPI) alguns imóveis e eletrodomésticos da linha
branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou
eventos climáticos extremos.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 22 de
maio. E está parado no Senado!
Não foi apreciado pelos senadores. A vida de
milhares de gaúchos será impactada positivamente por esta medida, mas isso não
sensibiliza o Senado.

É uma vergonha!



QUASE UM MÊS


O texto aprovado no dia 22 de maio é um substitutivo do
deputado Lucas Redecker (PSDB) para o Projeto de Lei 4731/23,
das deputadas
Maria do Rosário (PT) e Gleisi Hoffmann (PT). Serão contemplados fogões
de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás,
mesas e armários, contanto que fabricados no território nacional.

Redecker confirmou ao Portal Martin Behrend que não sabe
quando o projeto será colocado na pauta do Senado, embora esteja trabalhando para
que isso ocorra o quanto antes.

Poderão usufruir da isenção as pessoas físicas e os
microempreendedores individuais (MEIs) residentes ou com domicílio fiscal em
municípios cuja calamidade pública ou situação de emergência tenham sido
reconhecidos pelo Executivo Federal



Para obter a concessão do benefício, o interessado deverá
comprovar que residia ou tinha domicílio fiscal na localidade do desastre e que
a edificação foi diretamente atingida.

O texto limita o uso da isenção a uma única vez por um
membro de cada uma das famílias atingidas e para um produto, segundo
regulamento da Receita Federal.

Ao contrário de outras iniciativas, o desconto do tributo
valerá para todas as situações de emergência e de calamidade pública
reconhecidas pelo Executivo federal, não se restringindo àquelas referendadas
pelo Congresso Nacional para fins de flexibilização fiscal e orçamentária, como
no caso do Rio Grande do Sul.

Segundo Lucas Redecker, o projeto contribui para o
restabelecimento da normalidade e do bem-estar nas áreas afetadas por desastres
naturais. “Passam uma mensagem de apoio, solidariedade e empatia à
população diretamente afetada e contribui para o fortalecimento da indústria
nacional da linha branca, com impacto positivo na geração de emprego e
renda.”

A deputada Gleisi Hoffmann afirmou que seria bom manter a
previsão de usar o benefício novamente em caso de outro desastre. “Às
vezes você tem recorrência de desastre nos mesmos locais, até pela situação
geográfica.” Redecker alterou a proposta para deixar mais clara a
permissão do uso da isenção mais de uma vez.

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projeto beneficiar outros municípios com decreto de calamidade pública
reconhecido, não só no Rio Grande do Sul. Com informações da Agência Câmara de Notícias .


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