O PP (Progressistas) tem dois vereadores na Câmara de Novo Hamburgo: Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck.
Eles têm atuado como oposição ao governo da prefeita Fátima Daudt (MDB). Em muitas votações no Legislativo hamburguense, os parlamentares do PP se aliam ao PT com o intuito de ser contra a Prefeitura.
Em determinados projetos, a dupla deixa de lado bandeiras históricas do PP para ser contra a prefeita Fátima, permanecendo ao lado do PT para referendar o status de oposição.
O Portal Martin Behrend publicou, há alguns meses, uma análise política sobre essa linha de atuação: “O PP de Novo Hamburgo está avermelhando” – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
CPI
Diante desse histórico, um posicionamento de Kuhn Braun e Finck, na sessão desta segunda-feira (7) da Câmara, chamou a atenção. Após sinalizarem que iriam assinar requerimento sendo a favor da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas denúncias envolvendo a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun optaram por não levar adiante a inicativa.
O pedido de abertura de CPI foi assinado por Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (PDT), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Seriam necessárias cinco assinaturas para protocolar a CPI. Bastava mais um nome, mas os dois do PP não subscreveram.
Aliás, um parênteses: Fernando Lourenço, o Fernadinho, é – ou era – considerado da base de governo. Depois dessa postura, fica claro que tem atritos com o Executivo. Já do vereador Luz – colega de partido de Fátima Daudt – não há surpresas: ele segue magoadinho com a prefeita e tem votado mais alinhado com o PT do que com qualquer outra sigla.
Bem, voltando aos parlamentares do PP: por que eles não assinaram o requerimento de abertura da CPI, sendo que poderiam seguir com a postura de fustigar e tentar desgastar o governo Fátima Daudt?
O posicionamento dos parlamentares e os bastidores do que pode ter ocorrido estão mais adiante na reportagem.
HISTÓRICO
Antes de registrar a manifestação dos vereadores do PP, um breve histórico do que está ocorrendo.
No dia 17 de julho, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo relatando uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial e denúncias de assédio moral. A manifestação motivou um grupo de vereadores a propor a abertura de uma CPI, o que ainda não foi possível pela falta de assinaturas.
As supostas denúncias na autarquia foram discutidas na sessão desta segunda-feira na presença de representantes da Comusa e do sindicato.
Convidados pelo vereador Gustavo Finck, o vice-prefeito e diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders (PSDB), e o advogado do GSFM-NH, Nelson Lilioso, ocuparam a tribuna para externarem suas versões sobre os acontecimentos. A fala inicial coube ao vice-prefeito, responsável pela gestão da companhia de saneamento. Segundo ele, tudo iniciou com o adiantamento do 13º salário.
“Houve divergência de entendimentos sobre os descontos dessa antecipação, fatos elucidados no final do mesmo dia. Não contente, um servidor denunciante mandou um e-mail para todos os funcionários da Comusa relatando sua indignação. Nós o chamamos para uma reunião de diretoria para que ele pudesse nos explicar melhor os motivos. Durante sua fala inicial, o servidor acusou a direção da Comusa, de forma explícita e reiterada, de ser conivente com um caso de assédio moral, mas não apresentou nenhuma prova”, relatou Lüders.
“Na semana seguinte, recebemos uma notificação de denúncia por parte do GSFM-NH, através de um ofício desta Casa, de que havia algumas inconsistências com relação aos pagamentos, e também foram apresentados dois processos judiciais que supostamente versam sobre assédio moral. Em nenhum momento o sindicato nos oficiou, oportunizando o contraditório. E fomos surpreendidos na última sexta-feira, 4, com a abertura de um requerimento pedindo uma CPI sem que nos tenha sido feito qualquer questionamento”, continuou o diretor-geral.
JUSTIFICATIVA
Enio Brizola justificou a tentativa da criação da CPI. “Não há mais espaço para ambientes hostis de trabalho, tensões ou assédio moral. Não podemos fugir do debate. Temos que investigar, uma das finalidades desta Casa. Não se trata de disputa política, mas dignidade no trabalho”, pontuou o vereador, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Inspetor Luz reforçou o discurso do colega. “A CPI serve para investigar. E ela pode até absolver o acusado. Não existe a intenção de prejudicar A, B ou C”, frisou.
Nelson Lilioso reiterou o pedido do sindicato e dos funcionários pela instauração da comissão. “É um espaço democrático pertinente para requisitar documentos e informações. Não sabemos o que é verdade ou não. Não é a Casa Legislativa que tem de apurar isso? Se for verdade, responsabilize quem fez. Se não for verdade, responsabilize quem denunciou. É temerário que uma CPI seja desmobilizada. Qual o interesse de não se realizar uma investigação? Na dúvida, investigue-se. Com a confiança dos 13 servidores que foram corajosos em assinar seus nomes, e hoje nos ligaram apavorados com medo de retaliações, conclamo esta Casa a abrir a CPI. É aqui que deve ser investigado. Não deixaremos que denúncias sejam ocultadas”, asseverou o advogado.
Lüders ponderou que as reclamações colhidas pelo sindicato não representam a situação laboral da maioria dos colaboradores da autarquia. “Dos 293 servidores ativos da Comusa, três efetivaram denúncias por assédio moral. Duas delas judicializadas, em cujos processos ainda não fomos citados, e outra está tramitando. Os outros três reclamantes apenas preencheram formulário do sindicato apontando questões meramente administrativas, não se tratando de uma denúncia efetiva. Temos, de fato, seis servidores descontentes em um universo de 293. Trabalhamos para que isso não ocorra, mas nem sempre é possível. Aproveitamos o espaço para nos colocarmos à disposição para corrigir qualquer falha”, concluiu o diretor.
E OS PARLAMENTARES DO PP?
Diante de todo esse cenário, por qual razão os vereadores do PP mudaram de ideia e não assinaram o requerimento, que foi arquivado?
Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun enviaram um comunicado em conjunto. Confira a manifestação na íntegra:
“Em conversa com o vereador Felipe Kuhn Braun na sexta-feira à tarde, decidimos que iríamos nos posicionar coletivamente e aguardaríamos as falas do presidente da Comusa e também do sindicato, que recebeu as denúncias.
Após os dois posicionamentos que ocorreram no dia ontem, vamos conversar pessoalmente com os funcionários da Comusa e com os colegas do Legislativo, e decidiremos se assinaremos ou não a abertura de CPI para investigar a situação.
Nossa decisão sobre assinar ou não uma CPI não tem relação em estarmos na oposição do governo Fátima, pois acreditamos que a decisão deva privar pela moralidade e responsabilidade, e não nos deixarmos guiar por fatos políticos que em nosso entendimento estavam presentes na primeira solicitação de CPI. A reunião com os funcionários da Comusa irá ocorrer até a semana que vem.”
BASTIDORES
A reportagem do Portal Martin Behrend conversou com outros vereadores e assessores. Parte da explicação para os parlamentares do PP não assinarem a criação da CPI está registrada no posicionamento dos vereadores: “…não nos deixarmos guiar por fatos políticos que em nosso entendimento estavam presentes na primeira solicitação de CPI.”
Segundo apurado pela reportagem, algumas das denúncias não se sustentam. Além disso, parte das informações que chegaram, quando confrontadas com registros oficiais, se mostraram vazias ou incompletas. Por fim, foi detectado que há interesse de um grupo político em provocar barulho, e vereadores poderiam estar dando palco para quem deseja ganhar vitrine um ano antes da eleição municipal. A criação da CPI poderia provocar um desgaste na imagem da Comusa, que é um patrimônio dos hamburguenses, a partir de manobras eleitoreiras.
Por enquanto, sem CPI. Por enquanto…