A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo
realizou na tarde de hoje sua primeira coletiva de imprensa. Tendo como
referência a Gestão Compartilhada, a presidente Patrícia Beck (PPS), o
vice-presidente Naasom Luciano (PTB), o 1º secretário Felipe Kuhn Braun (PDT) e
o 2º secretário Vladi Lourenço (PP) apresentaram um balanço dos primeiros 40
dias de trabalho. Anteriormente, o Portal Martin Behrend já havia sido
convidado para um encontro indivual onde algumas ações foram divulgadas na
reportagem a seguir: http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i… .
Um dos pontos de maior destaque na divulgação das ações realizada
no Plenarinho foi o corte de gastos realizados pela Mesa Diretora,
que representa uma economia aos cofres da Câmara de Vereadores superior a meio
milhão de reais. Os dados a seguir foram repassados pelos parlamentares e
alguns são estimativas proporcionais apontadas pelo Portal Martin Behrend
– Anulação de processo licitatório que previa investimento
de R$ 250 mil na compra de um sistema de gestão. Será desenvolvido
internamente. Economia de R$ 250 mil
– Anulação de pedido de processo licitatório que previa
investimento de R$ 150 mil na contratação de serviço para compilar leis
municipais. Será feito internamente. Economia de R$ 150 mil.
– Redução de 63 para 38 estagiários dentro da Câmara de
Vereadores. São 25 estagiários a menos. Economia de cerca de R$ 25 mil/mês
– Duas vagas de Cargos em Comissão (CCs) ocupadas por
servidores concursados. Economia de R$ 62 mil/ano
– Suspensão do pagamento de diárias e compra de passagens
aéreas para realização de cursos e participação em congressos. Economia de R$
50 mil/ano (conforme média dos últimos quatro anos).
– Novo portal da Câmara de Vereadores. Será feito com
plataforma disponibilizada pelo Senado Federal. Sem custos para a Câmara. A
estruturação de um site novo na iniciativa privada custa de R$ 10 mil a R$ 20
mil.
– Nova regulamentação do uso de carros oficiais. Economia de
combustível. Sem estimativa inicial da redução de gastos.
TRANSPARÊNCIA
Durante a coletiva de imprensa, a Mesa Diretora insistiu que
o objetivo desta Gestão Compartilhada é garantir mais transparência nos atos,
contratos e decisões. Embora o site da Câmara já tenha sido premiado pela sua
transparência, ele falha em não oferecer ao cidadão com total transparência
quanto recebe cada servidor do Legislativo. O site informa apenas a matrícula,
diferente do site do Poder Executivo de Novo Hamburgo, que informa o nome do servidor
e seu salário.
Patrícia Beck e Naasom Luciano destacaram que este assunto
deverá ser debatido em plenário pelos 14 vereadores, já que Fernandinho (SD)
pretende apresentar um projeto determinando a transparência na informação de
quanto recebe cada funcionário da Câmara. “A decisão será do plenário. Mas
temos simpatia, sim, para que isso ocorra. Tanto que só não ganhamos o primeiro
lugar numa premiação por não termos esta informação clara ao cidadão”, destacou
Nassom.
SINDICÂNCIA SOBRE REFORMA DA CÂMARA DE VEREADORES
A presidente do Legislativo aproveitou o encontro para
informar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) demandou uma Tomada de Contas
Especial relativa às obras de reforma da Câmara de Vereadores nos anos de 2011
e 2012. Segundo Patrícia, tanto o Executivo como o Legislativo foram citados e,
caso não realizem esta sindicância interna para apurar se houve
superfaturamento das obras, a prefeita hamburguense, Fátima Daudt (PSDB), e a
presidente do Legislativo, Patrícia Beck (PPS), podem ser responsabilizadas por
omissão ou improbidade administrativa. As obras na Câmara foram licitadas na
gestão do ex-vereador Leonardo Hoff (PP), em 2011, e executadas no mandato de
Betinho Koch (PT), em 2012. Contudo, a Tomada de Contas Especial se refere ao
exercício de 2011 – período de Hoff.
Procurado pela reportagem, Leonardo Hoff afirmou estar
tranquilo. “Minhas contas foram aprovadas pelo TCE. Agora, eles estão no
direito de pedir uma Tomada de Contas Especial. Mas estou seguro de que nada
irregular ocorreu”, comentou. Hoff lembra que o próprio Ministério Público
analisou as planilhas de preços durante um ano. “Houve o arquivamento do inquérito
civil por não ter sido constatado problemas”, reforça o ex-vereador.