O contribuinte brasileiro pode ter mais uma conta alta a pagar. E ela tem rosto, gestos e cheiro de privilégios para quem está no topo da pirâmide salarial do país.
A proposta que reinstitui o pagamento de quinquênios a juízes e membros do Ministério Público (MP) está em fase final de tramitação no Senado. É um bônus para esses servidores públicos.
Se aprovada a proposta, o custo para o Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, será de pelo menos R$ 250 milhões anuais, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (27).
A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa tem se mobilizado contra a proposta.
PRIVILÉGIOS
Presidente da Frente, a deputada estadual Any Ortiz (Cidadania) tem feito contato com a bancada gaúcha no Congresso Nacional, em Brasília. “Não podemos aceitar que o contribuinte gaúcho tenha que arcar com mais esse privilégio. O custo para os cofres públicos é muito alto, como mostra esse estudo. O Rio Grande do Sul começa a equilibrar as suas contas e a aprovação de um projeto como esse colocaria tudo isso em risco”, ressalta a parlamentar, que foi pessoalmente à capital federal em busca de apoio contra a proposta.
No cenário nacional, somadas todas as esferas dos poderes, o custo da aprovação do projeto pode chegar a R$ 7,5 bilhões anuais, se todos os integrantes do Judiciário e MP, ativos e inativos, forem beneficiados. Os cálculos são do consultor legislativo do Senado, Luiz Alberto dos Santos, que também é professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o quinquênio, um reajuste de 5% a cada cinco anos para magistrados e membros do Ministério Público, tramita há oito anos no Senado.
Ela foi aprovada na Câmara no ano passado e retornou para nova avaliação dos senadores. Nos últimos dias a proposta tem recebido apoio público do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A mobilização da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios busca não apenas que os senadores gaúchos votem contra a proposta, mas que também se posicionem publicamente em defesa da reprovação do texto. “A batalha pela responsabilidade no uso do dinheiro precisa ultrapassar as bandeiras partidárias. Não podemos colocar mais essa conta nas costas do contribuinte que já paga uma carga tributária excessiva”, reforça a presidente da Frente.
