Na Espanha, a milhares de quilômetros de Novo Hamburgo, o prefeito hamburguense, Gustavo Finck (PP), comemora uma vitória política.
Na tarde desta segunda-feira (3), a Câmara de Vereadores Novo Hamburgo aprovou em votação final, por 10 votos a 4, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelom) nº 2/2025, de iniciativa do Executivo, que promove mudanças nas regras de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais.
O texto adequa o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) às normas da Emenda Constitucional nº 103/2019. As alterações já vêm sendo aplicadas pelo Ipasem desde abril de 2023, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 3.464/2023.
Enquanto o prefeito obtém essa vitória, que vai aliviar as contas do município, os servidores municipais lamentam o resultado. Lotando o plenário e aos gritos de “Vergonha! Vergonha!”, dezenas de funcionários públicos – a maioria professores – externou a sua indignação.
A revolta ficou ainda maior quando, por 7 votos a 6, os representantes dos servidores foram impedidos de fazer uma última manifestação. Na casa do povo, o povo foi calado pelo voto de sete parlamentares.
A VOTAÇÃO
O placar do segundo turno foi o mesmo do primeiro tuirno: 10 a 4.
– Votaram a favor (10): Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelson de Araújo (Republicanos), Juliano Souto (PL), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).
– Votaram contra (4): Cristiano Coller (PP), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT).
Com a aprovação definitiva, a Lei Orgânica de Novo Hamburgo passa a incorporar os novos parâmetros previdenciários nacionais. Conforme o governo Finck, a medida representa um passo necessário para manter o equilíbrio financeiro do RPPS.
Já entre parte dos servidores e sindicatos, há preocupação com possíveis impactos no tempo de contribuição e no valor dos proventos, já que as normas específicas ainda dependem de regulamentação.
Assim como ocorreu na semana passada, os secretários municipais acompanharam a votação numa espécie de intimidação aos vereadores. Isso porque, muitas vezes os parlamentares recorrem aos secretários para que alguma pauta seja atendidade. Com Finck na Espanha, o perfeito em exercício Gerson Haas (PL) liderou o grupo.
TRAIÇÃO
O resultado também foi considerada uma traição do prefeito Finck ao funcionalismo municipal. Quando a ex-prefeita Fátima Daudt apresentou praticamente o mesmo projeto, o então vereador Gustavo Finck foi contra, cobrou auditoria, se aliou aos sindicatos e ficou ao lado dos servidores.
Contudo, como prefeito, Finck traiu os servidores e apresentou o projeto que, no mandato passado, ele foi ferozmente contra. É a velha política mais viva do que nunca. Há dois anos, quando era vereador de oposição, foi contra; agora, como prefeito, defendeu o projeto.
Gustavo Finck está na Espanha em comitiva com outros políticos gaúchos – confira no link: https://martinbehrend.com.br/novo-hamburgo/um-ano-de-viagens-apos-china-japao-e-colombia-gustavo-finck-viaja-para-espanha .
