Em novembro do ano passado, o Portal Martin Behrend abriu manchete: “Audiência pública do transporte coletivo em Novo Hamburgo ficou para 2021”.
Esta matéria foi publicada dois dias após a reeleição da prefeita Fátima Daudt (PSDB).
Questionada sobre a realização de audiência pública ainda em 2020, o posicionamento da Prefeitura foi: “Com a pandemia tendo impedido a audiência pública marcada para março, desde então técnicos da Prefeitura vêm trabalhando em alternativas para aprimorar o transporte público na cidade. A proposta da concorrência está sendo ajustada e uma nova audiência pública deve ocorrer em cerca de três meses, independentemente de ser ou não de forma presencial.”
A reportagem pode ser relembrada na íntegra aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
ATUALIZAÇÃO
Dois meses e meio depois desta reportagem, a Prefeitura de Novo Hamburgo divulgou uma atualização sobre o tema.
Nesta segunda-feira (1º), a prefeita Fátima Daudt (PSDB), juntamente com seu vice, Márcio Lüders (MDB), estiveram reunidos com um grupo de trabalho envolvendo áreas financeira, jurídica e técnica para discutir e esclarecer pontos em relação a um novo sistema de transporte coletivo.
A tucana definiu prazo até dia 22 de fevereiro para que a proposta de licitação para o transporte coletivo de Novo Hamburgo seja readequada e encaminhada para consulta técnica no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Ano passado, a pandemia suspendeu a licitação. Estou determinada a resolver esta situação o mais rapidamente possível”, enfatizou a prefeita. “Com muita coragem, estamos enfrentando e sustentando o transporte coletivo na cidade durante a pandemia, sem aumento de tarifa para a população”, acrescenta.
Nos próximos dias, o grupo técnico irá contabilizar custos de insumos como preços de ônibus, óleo diesel, salários e outros, além de número de passageiros, para atualizar o valor de base para a tarifa a ser incluído no processo licitatório.
Após a proposta licitatória ser encaminhada ao TCE, a Prefeitura aguarda parecer técnico do tribunal para dar sequência à concorrência. A população também será chamada a contribuir com o processo por meio de audiências públicas.
Além da prefeita e do vice, participaram da reunião desta segunda-feira os secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberto Gomes de Oliveira; da Fazenda, Betinho dos Reis; o assessor especial de Gabinete, Ráfaga Fontoura; o diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli; e a coordenadora jurídica da Procuradoria Geral do Município, Sabrina Saueressig Wendling.
DÉCADA PERDIDA
A licitação do transporte coletivo de Novo Hamburgo superou uma década de impasse. A renovação deveria ocorrer no governo de Tarcísio Zimmermann (PT). Não ocorreu. Foram quatro anos do governo Luis Lauermann (PT) – e não saiu do papel
No primeiro governo de Fátima Daudt até ocorreu a licitação, em outubro de 2019. E surgiram interessados. Duas empresas de ônibus (Stadtbus Transportes Ltda e Viação Santo Ângelo S/A) haviam demonstrado interesse na concorrência, mas uma das empresas que prestam o serviço na cidade e que não participou da licitação entrou com ação para impugnar o processo no Judiciário. Foram apontados supostos erros no edital, dando argumentos para a impugnação da disputa.
Desta forma, o setor jurídico da Prefeitura indicou que o cancelamento era o mais recomendado para se evitar uma longa disputa judicial.
Mais de uma década de espera. Uma década perdida. Quem sabe, em 2021, Novo Hamburgo conheça qual será a empresa que vai investir e qualificar o transporte público no município.
