Mariane Dill é professora na rede municipal de ensino em Campo Bom. Ela desenvolve suas atividades normalmente, sem qualquer dificuldade ou problema de saúde. Ela decidiu, então, participar de concurso público para atuar na rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. Mariana foi classificada e chamada. Contudo, após realizar exame médico, foi considerada inapta. Pode uma professora estar bem de saúde para dar aulas em Campo Bom e a mesma professora ser considerada “doente” para não lecionar no município vizinho?
Esse caso relatado acima é apenas mais um que vem intrigando o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) e coloca a entidade em rota de colisão com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de
Novo Hamburgo
(Ipasem). Segundo levantamento fornecido pelo Ipasem e divulgado pelo sindicato, o número de candidatos reprovados em exames médicos ou psicológicos, somente em janeiro de 2016, supera os números de reprovações durante os 12 meses de 2014 e 2015. “Não temos uma resposta clara sobre o que está acontecendo. Temos suspeitas e avaliações e, infelizmente, há dificuldade de dialogar com o Ipasem”, comenta o presidente do SindProfNH, Gabriel Ferreira.
Somente em janeiro de 2016, dez candidatos foram considerados inaptos nos exames sob responsabilidade do Ipasem. Em todo ano de 2014, foram nove reprovados, mesmo número do ano inteiro de 2015. Entre hipóteses ventiladas por alguns candidatos, está o fato de 2016 ser ano eleitoral e poderia estar ocorrendo favorecimento de pessoas que ficaram para trás na fila de classificados. Contudo, são apenas tentativas informais para tentar entender o que pode estar ocorrendo.
Sobre o caso relatado acima, a professora Mariane Dill conseguiu um laudo de um médico também credenciado pelo Ipasem atestando que o problema informado no seu exame não impede sua contratação. “Levei o material ao Ipasem, mostrando que estou habilitada. Infelizmente, não foi aceito. Estou ingressando na Justiça. Como posso ser saudável em Campo Bom e não estar saudável em Novo Hamburgo”, questiona a professora. Reforçando: em caso de decisões judiciais favoráveis aos candidatos, eventuais
indenizações serão pagas pelos recursos dos próprios segurados do instituto.
A presidente do Ipasem, Eneida Genehr, afirma que o elevado número de reprovações neste começo de 2016, superando números globais dos anos de 2014 e 2015, é fruto de simples coincidência. “Temos uma empresa contratada a partir de licitação que se responsabiliza pelos exames. Não temos gerência sobre os resultados e somos reconhecidos pela seriedade do trabalho”, sustenta. Ela relata que, em caso anterior, um candidato também conseguiu laudo contestando exame feito pela empresa contratada pelo Ipasem e o candidato ingressou na Justiça. “Quando o juiz pegou o caso, ficou valendo o laudo do instituto”, relata. Sobre a situação da professora Mariane, ela avalia que pode ter havido uma evolução do seu caso em relação ao período dos exames feitos em Campo Bom.
Uma outra situação apontada por candidatos é a falta de acesso aos motivos que geraram a reprovação nos exames. O professor Cristiano Pereira da Silva fez o primeiro exame psicológico, foi reprovado
e teve as outras duas avaliações realizadas conforme é assegurado no processo de seleção. Foi considerado inapto e teve o retorno apenas oral. “O Ipasem não sabe da legislação. Eu tenho direito de receber por escrito os motivos da minha reprovação”, apontou o professor, mencionando resolução de 21 de janeiro de 2016 do Conselho Federal de Psicologia e publicada no Diário Oficial da União, que diz: “Será facultado ao(à) candidato(a), requerer formalmente, após entrevista devolutiva, documento resultante da avaliação psicológica.”
A presidente do Ipasem foi surpreendida por esta determinação e confirmou desconhecer a determinação. “É um fato recente. Vamos estudar essa situação. Mas posso adiantar que isso deve ser uma decisão nova e não é retroativa”, explica. Eneida reafirma que todas as solicitações feitas pelos candidatos reprovados são atendidas dentro do que está previsto na legislação. “Se alguém se sente injustiçado, deve procurar o caminho do Judiciário”, resume, lembrando que os exames asseguram que o município de Novo Hamburgo
contrate candidatos habilitados a desempenhar suas tarefas, seja como professor, guarda municipal ou outra atividade pública.