Morador do bairro Vila Nova, bem próximo da rua Ibirubá, entrou em contato com o Portal Martin Behrend.
Após tentativa de contatos com o proprietário de um terreno ao lado da sua residência, não houve resultados práticos. Ocorre que o terreno estava com mato alto e seco, ideal para uma queimada imediata – com alguma fagulha ou toco de cigarro. Além disso, o mato fechado também criava situações de insegurança, já que permitia que criminosos pudessem se refugiar ou esconder objetos de algum assalto.
Após semanas de insistência, incômodos e alguma pressão, o terreno finalmente foi limpo. Agora, veio a dúvida do leitor: o que fazer nestes casos, qual o caminho a ser percorrido para que estas áreas não se tornem uma ameaça para vizinhos?
O Portal Martin Behrend entrou em contato com a Prefeitura de Novo Hamburgo. Foi enviado o seguinte esclarecimento sobre este caso e também a respeito dos procedimentos que a comunidade deve adotar.
“Fiscais da Diretoria de Limpeza Urbana irão notificar
o proprietário do terreno. O contribuinte pode denunciar casos como
esse através da Ouvidoria da Prefeitura pelos telefones 156 ou
3097-9401. Importante lembrar que deixar o terreno abandonado e sujo
gera multa. É uma infração do Art. 37 inciso II, do Código de Limpeza
Urbana. Inicialmente, o proprietário do terreno é notificado via
correio, e, após o prazo de 15 dias do retorno desta notificação à
Prefeitura, se o dono do espaço não remover o entulho, recebe multa no
valor de R$ 961,96. Este valor é somado ao IPTU do proprietário do
terreno no próximo ano de pagamento da taxa.”
