Uma das mais longas novelas do setor público de Novo Hamburgo continua com desfecho incerto.
A nova licitação do transporte coletivo de Novo Hamburgo está na sua etapa final. Contudo, a Prefeitura alega que a pandemia impede a realização da audiência pública para que a comunidade hamburguense possa conhecer o edital e, se for o caso, contribuir com alguma sugestão e alterar o texto.
Após a audiência pública, o Poder Executivo está legalmente liberado para publicar o edital para que empresas se habilitem a participar da disputa.
SERRA
Nesta semana, a reportagem do Portal Martin Behrend teve conhecimento que Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou o edital para consulta, manifestação e audiência pública referente ao licenciamento ambiental do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, localizado no município de Caxias do Sul e próximo da divisa com Gramado.
Será a primeira audiência realizada de forma totalmente on-line pela Fepam e vai ocorrer no dia 15 de setembro. Segundo a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, a audiência pública remota disponibilizará todos os recursos de uma audiência presencial, desde a inscrição até os pedidos de manifestação.
Durante a sessão, será realizada a exposição do EIA/RIMA em análise, esclarecidas dúvidas referentes ao licenciamento e colhidas as sugestões apresentadas.
A Fepam vai fazer sua audiência virtual para um obra de grande impacto – um aeroporto – na Serra gaúcha. Por que, então, a Prefeitura de Novo Hamburgo não realiza uma audiência nos mesmos moldes para finalizar o processo da nova licitação?
ESCLARECIMENTO
A reportagem do Portal Martin Behrend procurou a Prefeitura com esse questionamento. A resposta foi enviada pela secretária de municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.
“A audiência pública do transporte coletivo é um evento importante, de transparência e esclarecimento. Isso por si só gera uma grande preocupação, como permitir o acesso virtual a todos os interessados. Outra preocupação é que sabemos que todas as empresas de transporte público estão passando por sérias dificuldades financeiras, o que poderia inibir futuras candidatas.
E o mais importante, o edital deve ser elaborado com base nos dados dos últimos 12 meses, como nos últimos 5 meses estamos com números totalmente distorcidos, o resultado médio geraria parâmetros desequilibrados, números irreais e uma tarifa muito alta.”
LICITAÇÃO
O governo Fátima Daudt (PSDB) realizou a tão sonhada licitação para o transporte coletivo. Em agosto de 2019, o Portal Martin Behrend abriu manchete: “Duas empresas apresentam propostas para administrar transporte coletivo em Novo Hamburgo”. As empresas Stadtbus Transportes LTDA., com sede em Santa Cruz do Sul (RS), e a Viação Santo Ângelo S/A, de Curitiba/ (PR), entregaram propostas para participarem na Concorrência Pública nº12/2019.
Contudo, nos dias seguintes, uma das atuais empresas que é responsável pelo transporte coletivo no município ingressou com uma ação na Justiça alegando problemas no texto do edital, com imprecisões e incertezas. Sem interesse em participar da concorrência, a empresa decidiu impedir a conclusão da licitação.
Para evitar uma briga judicial que poderia levar meses ou anos, a gestão tucana decidiu evitar a disputa jurídica. Com isso, revisou o conteúdo, elaborou um novo edital e estava prestes a realizar a audiência pública. Então, veio a pandemia.
São dez anos de espera por um novo contrato. São anos de contratos emergenciais. Neste ano, inclusive com subsídio da Prefeitura para as empresas em razão dos efeitos devastadores da pandemia em diversos setores, inclusive no transporte público brasileiro.
A novela segue.
