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Home Novo Hamburgo

Polêmica segue: moradores de NH questionam projeto junto à nascente e área verde para construir moradias

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
02/07/2025 - 18:07
em Novo Hamburgo
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A construção de casas em Novo Hamburgo com recursos do governo do Estado segue provocando polêmica e incomodando moradores do bairro Canudos. Poderão ser construídas 106 residências para contemplar diferentes famílias hamburguenses.

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A construção das moradias não é o problema. Todos aprovam. A polêmica está no local escolhido pela Prefeitura de Novo Hamburgo para que o projeto seja apresentado.

Uma área verde junto de uma nascente de arroio, no Loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos – para baixo da Rua Guia Lopes e do Cemitério Jardim da Memória – vem provocando críticas e gerando questionamentos.

Além da área verde que será suprimida, o local tem histórico de alagamentos e problemas de escoamento das águas. Também há preocupação com um arroio que passa por dentro da área verde, além de ser uma parte baixa e com terreno alagadiço.

Resumindo: há o temor, com a redução de mais uma área verde naquela região, de aumentar os problemas de alagamentos, com córregos e arroios transbordando, prejudicando mais hamburguenses. Na prática, ao tentar criar mais moradias, poderá se causar outros prejuízos.

REUNIÃO, SESSÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nesta quarta-feira (2), o projeto de desafetação de duas áreas verdes no Loteamento Chácara Hamburguesa foi tema de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente (Comam), Finanças (Cofin) e Direitos Humanos (Codir). No encontro, ocorrido no Plenarinho Pedro Thön, os vereadores presentes acordaram a realização de uma audiência pública visando ampliar as discussões.

Estiveram presentes na reunião da manhã o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP); o presidente da Comam, Ricardo Ritter – Ica (MDB); o presidente da Cofin, Enio Brizola (PT); a presidente da Codir, Professora Luciana Martins (PT); e as vereadoras Daia Hanich (MDB) e Deza Guerreiro (PP), além de representantes do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, síndicos e moradores da região.

A decisão foi tomada diante da ausência de técnicos do Executivo, convidados para esclarecer dúvidas sobre o projeto de lei. Os diretores-gerais de Desenvolvimento Urbano, Valtemir Goldmeier, e de Habitação, Volnei Ferrari, comparecerem apenas na sessão plenária da tarde, mas sem a possibilidade de diálogo com o público interessado. Na tarde, eles ficaram por cerca de uma hora respondendo dúvidas dos vereadores.

A audiência pública deverá ocorrer no dia 17 de julho.

Presidente da Comam, Ica fez no Plenarinho um breve relato sobre a situação do local. Morador da região há mais de 50 anos, ressaltou que as inúmeras impermeabilizações feitas na área têm gerado, desde 2017, acúmulo de água em diversas ruas da região.

Brizola lamentou a ausência de representantes da Prefeitura, bem como a tentativa de aprovar a proposta sem respostas técnicas, especialmente do Departamento de Esgotos Pluviais e do setor de projetos da administração municipal.

Luciana relatou que esteve no local para averiguar as condições e conversar com moradores. Para ela, a realização da audiência deverá garantir que todas as partes sejam ouvidas e que haja clareza sobre os impactos do projeto.

Mesmo não integrando as comissões envolvidas na discussão do Projeto de Lei nº 51/2025, a vice-presidente da Câmara, Daia Hanich, reforçou a necessidade de compreender todas as questões técnicas e legais para definir seu voto com responsabilidade.

Integrante da base, Deza Guerreiro pediu desculpas pela ausência de representantes do Executivo e dos demais colegas parlamentares, e concordou que a melhor solução, no momento, é a realização de uma audiência pública.

Morador do Chácara Hamburguesa, Fábio Spohn criticou a falta de transparência e de diálogo com os residentes, relatando o desgaste da comunidade diante das repetidas tentativas de contato com a Prefeitura, sem obter retorno.

A presidente do Movimento Roessler e vice-presidente do Comitesinos, Luana Rosa, revelou que no dia 1º de abril a entidade recebeu uma denúncia sobre as possíveis construções no local. A bióloga explicou que se trata de uma Área de Preservação Permanente (APP), com uma nascente de arroio nas proximidades. Segundo ela, o local já havia sido destinado à criação de uma praça. “Em reunião com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitamos que fosse encontrada outra área para o loteamento. As informações que recebemos indicam que aquele seria o único local com infraestrutura completa para a realocação das famílias”, afirmou.

Outros moradores também manifestaram descontentamento com a forma como o tema vem sendo tratado. Reforçaram que técnicos da Prefeitura deveriam vistoriar a área após dias de chuva, pois o terreno é completamente alagadiço e já apresenta erosão no muro externo de um condomínio. “Vão tirar as pessoas de lá para colocá-las dentro de um banhado? O que está acontecendo com a nossa Prefeitura?”, questionou, indignada, a moradora Deise Silva.

Ao final da reunião, Brizola convidou os presentes a participarem da audiência pública. O vereador também leu ofício enviado pelo Executivo em resposta ao Requerimento nº 654/2025. No documento, são feitos os seguintes questionamentos:

1 – Estudo técnico de implantação do reassentamento urbano;

2 – Memorial descritivo detalhado do projeto de reassentamento;

3 – Documentação de licenciamento ambiental prévio;

4 – Parecer do departamento de drenagem pluvial;

5 – Projetos arquitetônicos das unidades habitacionais, com especificação de materiais construtivos.

Segundo a resposta do Executivo, o licenciamento ambiental e o parecer do Departamento de Esgotos Pluviais só seriam elaborados após a aprovação do PL nº 51/2025 pela Câmara.

MATÉRIAS ANTERIORES

Nos dias 19 e 23 de maio de 2025, duas matérias do Portal Martin Behrend já destacaram a preocupação dos moradores com essa situação.

Moradores preocupados: Prefeitura quer ocupar área verde preservada para realocar famílias: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…

No mês do Meio Ambiente, projeto da Prefeitura de NH pode transformar área verde em terreno para residências: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…

SOBRE A ÁREA DESAFETADA

As duas áreas verdes indicadas pelo Projeto de Lei nº 51/2025 estão localizadas no quarteirão formado pelas ruas Otto Schonardie, Oswaldo Arthur Hartz, Maria Olinda Telles e Irineu Armando Steigleder. Os terrenos somam 33.029,52 metros quadrados.

A imagem abaixo é de como a Prefeitura imagina a posição das 106 casas e a área verde sendo transformada em praça com ciclovia e quadras de esportes.

No entanto, apenas parte (69,1%) será desafetada: 22.837,78 metros quadrados. “O local possui a infraestrutura urbanística necessária, com redes de água, energia e ETE (estação de tratamento de esgoto) nas proximidades, a fim de garantir moradia digna às famílias”, justificou Goldmeier durante sua manifestação na parte da tarde.

Da porção desafetada, cerca de três quartos serão transformados nos 106 lotes residenciais, com o restante (5.790,03 metros quadrados) sendo utilizado para a construção de vias de acesso e calçadas. “As áreas remanescentes (10.191,74 metros quadrados) deverão ser necessariamente preservadas, protegidas e transformadas em área verde de uso das pessoas do bairro e entorno, cabendo ao Município dotá-la da infraestrutura necessária. Já a APP (área de preservação permanente) existente entre as áreas verdes, além de não ser afetada, será objeto de projeto urbanístico de forma a adotar o local como um parque linear”, explicou o diretor de Desenvolvimento Urbano na sessão de hoje.

Ele ressaltou investimentos que deverão ser realizados, incluindo novas galerias para facilitar o escoamento da água, e também os investimentos que poderão ser realizados para transformar a área verde numa grande praça pública com a vegetação preservada.

Goldmeier também lembrou que, se o município de Novo Hamburgo não indicar uma matrícula/área para o Governo do Estado, poderá perder os recursos e ficar sem as residências.

Em contrapartida à desafetação, o PL propõe uma compensação urbanístico-ambiental, transformando em área verde a maior parte (24.198,30 metros quadrados) de um terreno de 26.863,83 metros quadrados no bairro Santo Afonso (imagem ao lado), nas proximidades da Casa de Bombas do arroio Gauchinho. “Ela terá função de área verde e de bacia de acúmulo de cheia. Assim, evitar-se-á nova ocupação no local”, assegura o diretor.

NOVA MATÉRIA

No dia 3 de junho, o Portal Martin Behrend publicou uma matéria com reviravolta no projeto.

“Prefeitura de NH recua e retira projeto de novas moradias junto à nascente e área verde”. Confira no link: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…


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