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Home Novo Hamburgo

Novo Hamburgo recebe programa Caravana de Direitos na Reconstrução no RS

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
23/07/2024 - 07:42
em Novo Hamburgo
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A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26), as atividades do projeto “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” em Novo Hamburgo.

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Os atendimentos ocorrem na Praça da Juventude, localizada na Rua Honduras 150, no bairro Santo Afonso.

Nos dois dias, será das 9 às 17 horas.

Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajudicial, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.

Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

QUARTA SEMANA

As missões irão levar auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul. Na quarta semana, a Caravana irá oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população de nove municípios afetados pelas enchentes, que são: Cruzeiro do Sul, Estrela, Cachoeira do Sul (missão também atende a comunidade quilombola Cambará), Nova Petrópolis, Gramado, Canela, Camaquã, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.



VULNERABILIDADE

O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua.

A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.

Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.

Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Serviço | Confira o cronograma de atendimento:

Datas e horários: 25 e 26 de julho (quinta e sexta-feira). Das 9 às 17 horas

Local: Praça da Juventude

Endereço: Rua Honduras, 150 – Bairro Santo Afonso, Novo Hamburgo


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