A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26), as atividades do projeto “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” em Novo Hamburgo.
Os atendimentos ocorrem na Praça da Juventude, localizada na Rua Honduras 150, no bairro Santo Afonso.
Nos dois dias, será das 9 às 17 horas.
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajudicial, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.
Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
QUARTA SEMANA
As missões irão levar auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul. Na quarta semana, a Caravana irá oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população de nove municípios afetados pelas enchentes, que são: Cruzeiro do Sul, Estrela, Cachoeira do Sul (missão também atende a comunidade quilombola Cambará), Nova Petrópolis, Gramado, Canela, Camaquã, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.
VULNERABILIDADE
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua.
A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.
Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.
Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Serviço | Confira o cronograma de atendimento:
Datas e horários: 25 e 26 de julho (quinta e sexta-feira). Das 9 às 17 horas
Local: Praça da Juventude
Endereço: Rua Honduras, 150 – Bairro Santo Afonso, Novo Hamburgo
