Uma novela de quase uma década está chegando ao seu final.
A Prefeitura de Novo Hamburgo publicou nesta quarta-feira, dia 13, o Aviso 20/2019, que informa sobre o lançamento do Edital de Concorrência Pública nº 02/2019 para concessão do sistema municipal de transporte coletivo de passageiros em Novo Hamburgo.
O novo
contrato será válido por 20 anos, sem possibilidade de renovação. A
data de abertura dos envelopes será no dia 16 de abril, uma terça-feira,
às 14 horas.
De acordo com o assessor jurídico especial do Gabinete da Prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, todos os ajustes de texto e a devida revisão foram realizados conforme as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A expectativa por esse novo edital já dura quase dez anos em Novo Hamburgo”, observa.
A nova fase de desenvolvimento no transporte coletivo busca garantir estabilidade aos serviços a partir da evolução das tecnologias voltadas às cidades e ao conforto dos cidadãos”, acrescenta. De acordo com o Jurídico da Prefeitura, um valor teto de R$ 4,11 deve ser obedecido pela vencedora, portanto, poderá ser apresentada tarifa de menor valor.
Também foi publicado na quarta-feira, dia 13, o Edital de Contratação Emergencial nº 01/2019, para a prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros pelo período de seis meses, enquanto transcorre o processo licitatório e a nova empresa esteja apta a assumir o contrato. A abertura dessas propostas será em 21 de março deste ano, uma quinta-feira, às 14 horas.
NOVIDADES
O Edital de Concorrência Pública Nº 02/2019, publicado no site de editais da Prefeitura (http://editais.novohamburgo.rs.gov.br/), prevê que a empresa ou consórcio de empresas coloque à disposição uma frota de 140 ônibus, sendo 127 operantes e 13 reservas. E 45% dos veículos terão ar-condicionado, logo na largada da operação, além de película protetora solar.
O sistema de refrigeração, para comodidade dos passageiros, chegará a 100% até o final do quinto ano de contrato. Também não serão permitidos ônibus com mais de dez anos de fabricação em tráfego pelas linhas circulares, ou seja, interior dos bairros, e radiais ou transversais, fazendo a ligação entre vários pontos da cidade.
A partir do novo contrato, toda a frota para o transporte público de passageiros em Novo Hamburgo deverá dispor de elevador para acesso de pessoas com necessidades especiais. Também está previsto um espaço interior para acomodar os cães-guias de deficientes visuais.
A bilhetagem eletrônica, assim como a publicidade, ficará a cargo da empresa ou consórcio vencedor da licitação. Os itinerários serão realizados com integração tarifária entre as linhas e pontos de embarque e desembarque.
Também está prevista a bilhetagem com reconhecimento facial. E, ainda no quesito segurança, câmeras de videomonitoramento e botão de pânico estarão instalados nos veículos.
LOGÍSTICA
A nova logística permitirá ao usuário pagar apenas pela primeira tarifa quando utilizar duas vezes a mesma linha circular, no interior do bairro, retornando no prazo máximo de 50 minutos.
Outra situação, também no mesmo prazo de 50 minutos e com pagamento único da primeira tarifa, diz respeito ao uso de linha circular seguida de radial ou vice-versa.
Já quando o usuário utilizar uma linha radial para ir de um bairro ao Centro, por exemplo, e depois embarcar em outra linha radial a fim de se deslocar a outro bairro, pagará tarifa integral na primeira viagem, mas no segundo trecho o custo será de 50%.
Conforme o edital, serão 61 linhas, das quais 15 são circulares (duas em Lomba Grande), 39 radiais e sete transversais. As circulares, por dentro dos bairros, as radiais, para unir cada bairro ao Centro e vice-versa, e as transversais unem dois bairros, passando ou não pela área central.
Será estimulado o sistema de recarregamento de cartões de passagem em totens espalhados por lojas, postos de gasolina e lotéricas, dentre outros pontos comerciais. Também está previsto o uso de aplicativo para celular que permite visualizar a operação do sistema viário, de modo a poder acompanhar online o percurso do ônibus e o tempo que levará até a parada de interesse.
