A mobilização de parte da comunidade nas redes sociais, a pressão para cima do Poder Legislativo e a articulação de bastidores de alguns vereadores deverão redirecionar um inesperado gasto de meio milhão de reais da Câmara de Novo Hamburgo. A informação foi confirmada hoje pelo presidente do Legislativo em 2014, Naasom Luciano (PT), e reforçada pelo presidente em 2015, Enfermeiro Vilmar Heming (PR). Ambos garantiram que será feita a rescisão contratual com a empresa HSH
– Instalação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos para a contratação dos serviços de engenharia compreendendo, mão de obra especializada para a execução de Sistema de Controle de Acesso e Biométrico Facial e Detecção de Intrusão por Biometria Facial, através câmeras de alta resolução, com o fornecimento de todos os serviços de instalação, materiais, testes, documentação e garantia de funcionalidade para a execução da obra.”
O custo da contratação é de R$ 498.994,00, em iniciativa movida unicamente pelo presidente da Câmara em 2014, Naasom Luciano.
Segundo o presidente eleito do Legislativo para 2015, Enfermeiro Vilmar Heming, o Termo de Rescisão está pronto. “Já agendamos uma reunião com a empresa para a próxima semana. Vamos tentar uma rescisão amigável. Eles estão sabendo, desde o final de dezembro, que havia interesse em não efetivarmos esta contratação. Vamos repassar para eles a situação”, destacou Heming. “Mesmo com a rescisão, não pretendemos pagar nada. Salvo uma decisão judicial. Entendemos que será possível esta solução”, completou.
Vilmar informa que, efetivada a rescisão, o valor deverá retornar para a Prefeitura com indicação para investimentos na área da saúde: cirurgias eletivas e compra de ambulâncias, por exemplo. Além desta decisão do presidente da Câmara, contou pontos neste contexto a Ação Popular com Pedido de Tutela apresentada no dia 30 de dezembro pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), quando o juiz plantonista do Fórum acatou seu pedido e suspendeu temporariamente os efeitos da licitação em questão. Naasom Luciano informou que não vai recorrer desta decisão judicial.
CONTRAPONTO DE NAASOM LUCIANO
O blog Martin Behrend divulgou na última semana
duas notícias sobre este episódio e, embora as tentativas de contatos com Naasom Luciano, não foi possível ouvi-lo pois estava em férias. Nesta manhã, conversei com Naasom Luciano. Algumas de suas frases.
“Esta contratação passou a se tornar realidade a partir de demandas repassadas por vereadores e as conversas tiveram início no meio do ano. Quase todos colegas relataram problemas de circulação suspeita e até intimidações em alguns gabinetes. Havia um sentimento para controlar melhor o acesso à Câmara. Era um assunto de conhecimento de todos.”
“Foi dito que no Fórum não tem esse sistema. É verdade, mas lá tem o efetivo da Brigada Militar à disposição. Isso é bem diferente”.
“Quando apareceu o valor, também achei alto. Mas seria a melhor solução diante das necessidades apresentadas pelos colegas. Esse sistema também permitiria a recolocação do caixa eletrônico na Câmara, uma antiga reivindicação dos servidores que poderia voltar a ser atendida em função da segurança que seria oferecida.”
“Alguém acha que estou com esse dinheiro lá em casa? Alguém acha que superfaturei? Parece que eu fiz tudo escondido, na madrugada. Se eu sonhasse que teria tanta repercussão jamais teria levado isso adiante.”
“A Câmara acabou de receber um prêmio elogiando a nossa transparência. Aliás, todo processo foi transparente e estava acessível aos vereadores. O fato de terem visto isso somente no final do ano demostra algum despreparo de colegas.”
“Todos sabem da minha conduta, do meu caráter. Fico triste pela postura de alguns vereadores, com alguns depoimentos parecendo trampolim político em cima dessa situação."
“Após saber do valor, talvez devesse ter feito uma reunião com os colegas e apresentados os valores. Não fiz, talvez aí uma situação que poderia ser diferente. Mas é bom sempre lembrar que devolvemos mais de R$ 2 milhões do nosso orçamento para a Prefeitura.”
“Fui chamado de insano e sorrateiro, entre outras coisas. Quando voltei para casa das
férias, minha mãe me recebeu, me abraçou e começou a chorar, dizendo que iria mostrar que eu não era aquilo que estava sendo dito.
“Minha intenção era boa, pois seria um investimento para os próximos 15 a 20 anos.”
“Não vou recorrer da decisão judicial na ação promovida pelo Inspetor Luz. Vou cumprir a decisão.”
“Já conversei com o Vilmar. E deixei ele bem à vontade para rescindir o contrato. Se não é prioridade, não precisa contratar. Inclusive, gostaria de participar da reunião para rescindir o contrato e tentar uma situação amigável. Não conheço a empresa nem seus donos.”
