De um lado comerciantes, empresários, empreendedores, entidades e políticos pressionando a Prefeitura pela gradativa liberação de atividades econômicas em Novo Hamburgo – alinhado com o governo estadual.
De outro lado, um movimento formado por sindicatos, grupos de esquerda, profissionais liberais, entre outros, criticando a Prefeitura pela gradativa liberação de atividades econômicas em Novo Hamburgo – alinhado com o governo estadual.
Nesta terça-feira (7), o Portal Martin Behrend recebeu Nota Pública assinada por entidades e pessoas físicas que compõem o
movimento “Saúde para todos / NH contra o coronavírus” contra a
flexibilização do isolamento social em Novo Hamburgo, determinado pela
prefeita Fátima Daudt.
O grupo se apresenta como suprapartidário, mas a maioria dos signatários é formada por militantes e filiados a partidos de esquerda, sindicatos e grupos esquerdistas.
CONFIRA O TEXTO E QUEM ASSINA
Nota Pública à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Todas as vidas importam!
Causou-nos
grande surpresa e profunda preocupação o último decreto (nº 9.197/2020,
de 03 de abril de 2020) publicado pela Prefeitura Municipal de Novo
Hamburgo. Isso porque o decreto nº 9.169/2020, de 20 de março de 2020,
havia declarado estado de calamidade pública em todo o território do
município de Novo Hamburgo para fins de prevenção e enfrentamento da
pandemia da Covid-19.
E, dentre as ações acertadas da Prefeitura
Municipal, seguia as determinações dos médicos especialistas em
infecções respiratórias, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do
Ministério da Saúde: o isolamento físico é a única forma cientificamente
comprovada para evitarmos a proliferação do Coronavírus.
O
decreto nº 9.172/2020, de 24 de março de 2020, também acertado, havia
aprofundado as medidas de isolamento no território municipal. No
entanto, ao invés de promover fiscalização efetiva daquelas
determinações e na contramão das orientações dos médicos especialistas,
da OMS, do Ministério da Saúde e dos próprios decretos anteriores, a
Prefeitura Municipal publicou mais um decreto (nº 9.197/2020, já citado
na primeira frase desta nota), na última sexta, 03, agora flexibilizando
as medidas de isolamento físico no município – apesar de formalmente
manter o estado de calamidade pública em seu texto. Não é demais
destacar que a flexibilização decretada pela Prefeitura Municipal de
Novo Hamburgo é ainda mais frouxa em relação à necessidade de isolamento
físico do que o último decreto (nº 55.154, de 1º de abril de 2020) do
Governo Estadual.
Justamente
no momento em que os números de infectados e de óbitos não param de
crescer em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul e no Brasil, a Prefeitura
Municipal opta por, supostamente, proteger a economia em detrimento da
saúde da população hamburguense. Não há nenhum indicativo científico que
oriente para a flexibilização do isolamento físico neste momento. Ainda
é necessário respeitar o que dizem os médicos especialistas e as
entidades de saúde sobre as formas de combate à proliferação do vírus
causador da Covid-19.
Isolamento vertical sequer tem valor científico.
Menos isolamento significa mais circulação de pessoas e,
consequentemente, mais circulação do Coronavírus; mais circulação do
vírus implica em mais pessoas infectadas e, tristemente, significa
também mais óbitos. Apesar de a Covid-19 ser considerada uma doença de
baixo percentual de letalidade – mesmo assim já tendo somado quase
80.000 casos fatais ao redor do mundo – ela tem altíssima capacidade de
proliferação. Boa parte dos infectados necessitam de atendimentos
médicos que podem variar em termos de complexidade, a depender de uma
série de variáveis clínicas de cada paciente.
Nesse
contexto, existem dois fatores que não podem ser esquecidos: (i) mesmo
com todo o isolamento possível ainda não atingimos o pico de
contaminação e (ii) o Sistema Municipal de Saúde, tal qual o SUS em sua
totalidade, não apresenta capacidade de atender todas as pessoas que
necessitarão de atendimento hospitalar se o isolamento físico não
existir ou for fragilizado.
Importa assinalar, ainda, que mesmo antes da
superlotação da rede hospitalar municipal – aqui considerando que a
rede privada tem a responsabilidade ética de disponibilizar seus leitos
para uma fila única, por um lado, e que a Prefeitura Municipal tem o
dever de negociar isto, por outro – já faltam profissionais de saúde e
também equipamentos de proteção individual (EPIs) como luvas, máscaras,
aventais, etc.
É por todo o exposto que as entidades e pessoas físicas que assinam este documento exigem:
(i)
Revogação do decreto nº 9.197/2020, de 03 de abril de 2020, que passou a
valer hoje, 06/04/2020, e que flexibilizou o isolamento físico no
município de Novo Hamburgo; e
(ii) Máxima atenção à fiscalização das
medidas que preveem isolamento, contidas nos decretos nº 9.169/2020, de
20 de março de 2020 e nº 9.172/2020, de 24 de março de 2020.
É
necessário que respeitemos as recomendações técnicas dos médicos
especialistas, da OMS e do Ministério da Saúde. Manter apenas os setores
essenciais da economia abertos neste momento evitando, assim, a
circulação de pessoas e do próprio vírus é a única forma de evitarmos um
colapso total do sistema de saúde de Novo Hamburgo e do SUS na sua
totalidade.
Os setores não-essenciais da economia podem e devem esperar.
Todo o conjunto da população que não dispõe de reservas particulares
para seu sustento precisa ser assistida pelos governos Municipal,
Estadual e Federal neste momento.
Qualquer ação em nome dos mais
vulneráveis e do conjunto da economia precisa partir do aprofundamento
do isolamento físico e não de sua flexibilização.
Fique em casa. A vida não tem preço. Todas elas importam. Não há recuperação possível da economia sem uma população viva e saudável.
Assinam esta nota, em ordem alfabética, as seguintes entidades/coletivos e pessoas físicas:
14° Núcleo do Cpers Sindicato
ADLiberato
Associação Brasileira de Psicologia Social – Núcleo Vale dos Sinos
Associação Cantalomba
Associação de Moradores do Bairro Canudos
Associação dos Moradores dos bairros Vila Rosa e Rio Branco
Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (AGETRA)
Clube da Esquina
Coletivo Cultural Manifesto Poesia
Entre Linhas
Espaço Sideral
Fagundes, Schneider, Köhler, Dresch e Advogados
Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM)
Gross & Klein Advogados Associados
Mulheres na Resistência
Movimento Mulheres Comuns
Outro Mundo Acontece
Preconceito Zero
Se a cidade fosse nossa
Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de NH
Sindicato dos Bancários de NH e Região
Sindicato dos Comerciários de Novo Hamburgo
Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS – Sinpro/RS
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Novo Hamburgo (SindMetal)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE – IFSul NH)
SindiMetrô RS
SindprofNH
Serviço de Psicologia e Educação Permanente em Saúde
Tomasi, Piardi e Zimmermann Advogados
UENH – União de Estudantes Secundaristas de NH
UJS – União da Juventude Socialista NH
União Brasileira de Mulheres (UBM – Novo Hamburgo)
União das Associações Comunitárias NH
Vô Vivendo & Vô Fazendo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Alice Ribeiro
Aline Barbosa Soares
Álvaro Klein
Amanda Kehl
Ana Kátia Abrahão
Ana Maria da Silveira Teixeira
Arthur Felippe Kinzel Fauth
Bolivar da Silveira Teixeira
Carla Atkinson
Carla da Silveira Teixeira
Carlos Mosmann
Carolina Venker
Caroline Bárbara Fedre
Carmem Regina Giongo
Clarita Souza
Claudia Regina Krauss
Cláudio Roberto Schaab (Pres. do Conselho Mun. de Economia Solidária de NH)
Cléber Custódio Duarte
Cleris Cavalheiro
Cristiane Érica Petry (Pres. do Conselho Mun. de Segurança Alimentar de NH)
Danusa Alhandra Silva
Débora Ferrari de Jesus
Delmara Veridiana de Nunes (Téc. Enfermagem do CEM/NH)
Denis Rodrigues Einloft (Vice Pres. da ABRAT Região Sul)
Ederson da Mota Rodrigues
Eduardo Tamborero
Elisiane Paula da Silva
Émerson da Costa Silva
Eva Lúcia da Costa Oliveira
Everson Luis Gross
Fabiana Maria Wirth
Felipe de Oliveira
Flávia Garcia Fernandes
Gabriel Ferreira
Gabriela Mendes Fontana
Gabriela Piardi dos Santos
Gabriela Telles
Gil Müller
Guilherme da Silva Soares
Guilherme Zimmermann
Gustavo Comanchi
Henrique Schneider
Hervig Búhler
Isabel Dias da Silva
Isadora Cunha
Jaqueline Erthal
João Batista Ribeiro
Jorge Velho
José Luiz dos Reis Lopes
Juliana Hoch
Julio Cezar Colbeich Trajano
Katia Bonfanti
Leonardo Broilo
Leandro Minozzo
Luci Alves Mendes
Lúcio da Costa
Luis Henrique Sommer
Luiz Eduardo Amado
Luiz Fernando Gomes
Maria Cristina Mendes
Maria Elena Schaab
Maria Ignês Schemes Heckler
Maria Isabel Rodrigues Lima
Maria Salette Scherer
Maria Suziane Gutbier
Mariana Heinz
Mariana Ribeiro
Monika Maier
Muriel Haupenthal
Mateus Henrique Jung Nascimento
Matheus Felipe Heilmann
Michele Terezinha Ramos Machado
Neidi Regina Friedrich
Neiva Janina Alves Barbosa
Pabiole Helena Silva
Pedro Henrique Staudt da Silva
Pedro Rubens da Silva de Almeida
Pristini Eugenia K. Silveira
Rachel Tomasi de Melo
Raquel Agostini (Prof. Rede Estadual)
Robson Klein
Rodrigo Dias
Roger Corrêa
Roger Machado
Rômulo Kipper
Rosana Nolde Aydos
Stela Farias Lopes
Suzana Leão
Taisa Machado Fucolo
Tassiana Wilborn
Vanessa Stibel
Vinicius Koch
Vitória Goldberg Gallas
Zetti Pires
