Pode estar nascendo mais uma polêmica. E parte da
comunidade de Lomba Grande já está se pintando para a guerra. O motivo é a aprovação na Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (20/10), do substitutivo ao projeto de lei 85/2014, que “ Proíbe a instalação e a construção de presídios e/ou similares no perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo.” O texto, de autoria dos vereadores Raul Cassel (PMDB) e Patrícia Beck (PTB), foi aprovado por unanimidade pelos legisladores e aplaudido pelos integrantes do movimento #PAZNovoHamburgo. Para virar lei o texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Luis Lauermann (PT).
Já na tarde desta terça-feira, enquanto a vereadora concedia entrevista para a Rádio Gaúcha detalhando o projeto, alguns integrantes e voluntários da Associação dos Moradores de Lomba Grande (Amolomba) me procuraram para deixar um recado no ar: não querem presídio na localidade. “A comunidade hamburguense é preconceituosa em relação à Lomba por não entender as peculiaridades e dificuldades daqui. Estamos trabalhando para reativar as ações no turismo e agricultura. Está tudo largado, às traças, e vão vir
com mais esse ônus para cá?”, questiona e desabafa uma moradora. "Imagina uma placa turística: 'Venha para Lomba Grande!
Turismo, lazer e
presídio'. Não tem como", ironiza.
Também nas redes sociais lideranças políticas de Lomba Grande se manifestaram, alguns considerando o projeto com “cunho político e sem ouvir as comunidades onde o presídio poderá ser instalado”.
A vereadora Patrícia Beck esclarece que não está definido o destino do futuro presídio. Ela menciona áreas desabitadas nos bairros Boa Saúde, Canudos e Lomba Grande, por exemplo, como alguns locais que poderiam receber este investimento. “Estamos tratando de trazer um presídio de segurança máxima para Novo Hamburgo. São centenas de presos hamburguenses que precisam ficar atrás das grades. A vinda deste modelo de presídio representa mais segurança para todos”, detalha. E Patrícia enfatiza: não há qualquer definição de área. “Apenas tratamos de tirar do perímetro urbano, onde as complicações são grandes, e auxiliamos o prefeito a tomar uma decisão. Agora, precisamos apontar a melhor solução para o governo do Estado poder investir neste equipamento que, insisto, representa mais segurança”, completa Patrícia.
O texto original do substitutivo ao projeto de lei 85/2014 é o seguinte:
Art. 1º
Fica proibido a instalação e a construção de presídios e/ou similares no perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo.
Art. 2º
Para os efeitos desta Lei entende-se como similares:
I –
colônia penal agrícola;
II –
penitenciária;
III –
centro de detenção provisória – CDP;
IV –
instituição para cumprimento de penas em Regime Semiaberto